Cumprimento de sentença 1005004-63.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.785,57

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ITALINA THEODORO CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SORRISO-MT

Reu

PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA

OAB/MT 19731·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS

OAB/MT 15741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ITALINA THEODORO CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

MUNICIPIO DE SORRISO-MT

Reu

PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

03/10/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de ITALINA THEODORO CHAVES em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de TERRAPLANAGEM CENTRO OSTE LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de ITALINA THEODORO CHAVES em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

03/10/2024, 02:14

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:44

Documentos

Documento de comprovação

•01/06/2021, 15:11

Documento de comprovação

•01/06/2021, 15:11

Decorrido prazo de ITALINA THEODORO CHAVES em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de TERRAPLANAGEM CENTRO OSTE LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Decorrido prazo de ITALINA THEODORO CHAVES em 28/06/2024 23:59

29/06/2024, 02:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de TERRPLANAGEM CENTRO OSTE LTDA - EPP em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Decorrido prazo de PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:56

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005004-63.2021.8.11.0040.. REQUERENTE: ITALINA THEODORO CHAVES REQUERIDO: PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA, TERRPLANAGEM CENTRO OSTE LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Intimação - SENTENÇA VISTOS. MUNICIPIO DE SORRISO/MT interpôs embargos de declaração contra a r. decisão de Id 57285884 alegando, em síntese, omissão no decisum, vez que sua responsabilidade no feito é subsidiária, podendo entrar no polo passivo somente após e

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2023, 15:15

Conclusos para decisão

25/10/2022, 14:57

Devolvidos os autos

25/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2022, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/07/2022, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:36

Conclusos para decisão

01/06/2021, 15:29

Juntada de Certidão

01/06/2021, 15:29

Juntada de Certidão

01/06/2021, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2021, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/06/2021, 15:11

Distribuído por dependência

01/06/2021, 15:11

Despacho

•02/06/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:13

Sentença

•12/01/2023, 15:15

Decisão

•05/06/2024, 18:56

Decisão

•05/06/2024, 18:56