Agravo em Recurso Especial 1013562-41.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 175.905,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MARIA JOANA ZAVODINI

CPF

Autor

VALMIR SOARES FRANCO

CPF

Reu

CLEIDE ANTERES LIMA FRANCO

CPF

Reu

RONNAN RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

RODOLVAL RODRIGUES APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD

OAB/MT 3520·CPF·Representa: Réu

BRUNO SAMPAIO SALDANHA

OAB/MT 8764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1128875/2025

18/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1128875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 805160/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805160 - AgInt no AREsp 2969376 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MARIA JOANA ZAVODINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805160/2025 - AgInt no AREsp 2969376/MT

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014154/2025

21/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1014154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 968452/2025

09/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 968452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:11

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1128875/2025

18/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1128875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 805160/2025 - AgInt

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Decisão

•16/06/2025, 15:57

06/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805160 - AgInt no AREsp 2969376 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MARIA JOANA ZAVODINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805160/2025 - AgInt no AREsp 2969376/MT

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014154/2025

21/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1014154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 968452/2025

09/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 968452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805160/2025 - AgInt no AREsp 2969376/MT

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 19:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 805160/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805160 - AgInt no AREsp 2969376 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2025, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para RODOLVAL RODRIGUES APARECIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 805160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

25/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para RONNAN RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA apresentar resposta à petição n. 805160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

25/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para CLEIDE ANTERES LIMA FRANCO apresentar resposta à petição n. 805160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

25/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para VALMIR SOARES FRANCO apresentar resposta à petição n. 805160/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1227.

25/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 805160/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805160/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 805160/2025

01/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 805160/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:15

Não conhecido o recurso de MARIA JOANA ZAVODINI

22/07/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 16:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/06/2025, 15:57

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Outros Documentos

•16/06/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•16/06/2025, 15:57

Decisão

•16/06/2025, 15:57

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 15:57

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 15:57

Recurso

•16/06/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 15:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 15:57

Decisão

•16/06/2025, 15:57

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Decisão

•16/06/2025, 15:57

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Outros Documentos

•16/06/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•16/06/2025, 15:57

Decisão

•16/06/2025, 15:57

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 15:57

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 15:57

Recurso

•16/06/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/06/2025, 15:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 15:57

Decisão

•16/06/2025, 15:57

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 20:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/10/2025, 17:36

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/11/2025, 17:51