Execução Fiscal 1000284-91.2019.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 410,46

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA DO PARECIS

Terceiro

MARCIA BALDO GARCIA 83516204168

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA BALDO GARCIA 83516204168 em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2023, 17:35

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 09:06

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1000284-91.2019.8.11.0050.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: MARCIA BALDO GARCIA 83516204168 Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa a realização do pagamento integral da dívida, manifestando pela extinção do processo. 2. É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permite a extinção à execução de títul

25/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 17:49

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARCIA BALDO GARCIA 83516204168 em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2023, 17:35

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•19/03/2019, 15:22

Decisão

•25/03/2020, 14:03

02/02/2023, 09:06

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1000284-91.2019.8.11.0050.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: MARCIA BALDO GARCIA 83516204168 Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa a realização do pagamento integral da dívida, manifestando pela extinção do processo. 2. É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permite a extinção à execução de títul

25/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:48

Processo Desarquivado

15/12/2022, 17:48

Devolvidos os autos

15/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 07:59

Arquivado Provisoriamente

05/08/2022, 16:03

Processo Desarquivado

05/08/2022, 15:59

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 15:28

Processo Desarquivado

11/07/2022, 15:23

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:08

Processo Desarquivado

18/05/2021, 20:08

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoriamente

22/05/2020, 15:54

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

21/05/2020, 22:01

Conclusos para despacho

21/05/2020, 20:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2020, 14:03

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 08:11

Juntada de Petição de correspondência devolvida

18/07/2019, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 13:38

Conclusos para decisão

26/02/2019, 13:38

Decisão

•21/05/2020, 22:01

Sentença

•24/01/2023, 17:15