Execução Fiscal 1014082-59.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 36.999,04
Órgão julgador
6ª Vara Cível de Sinop
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN
OAB/MT 25903
·
CPF
045.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
28/11/2025, 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2025 23:59
20/11/2025, 03:51
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
R.D LUCKNER LTDA
CNPJ
20.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
RAFAEL DIOGO LUCKNER
CPF
021.***.***-82
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos
04/11/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 13:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/02/2025, 22:28
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 13:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2024 23:59
20/11/2024, 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2024 23:59
13/11/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos
21/10/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 07:36
Expedição de Outros documentos
24/09/2024, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 07:36
Conclusos para decisão
19/09/2024, 18:15
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Conclusos para decisão
28/11/2025, 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2025 23:59
20/11/2025, 03:51
Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos
04/11/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 13:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/02/2025, 22:28
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 13:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2024 23:59
20/11/2024, 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2024 23:59
13/11/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos
21/10/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 07:36
Expedição de Outros documentos
24/09/2024, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 07:36
Conclusos para decisão
19/09/2024, 18:15
Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/09/2024, 18:14
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024, 16:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
25/06/2024, 01:04
Expedição de Outros documentos
23/05/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 15:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:16
Decorrido prazo de RAFAEL DIOGO LUCKNER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 03:16
Decorrido prazo de R.D LUCKNER EIRELI - ME em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 07:08
Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 04:40
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 18:13
Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 18:13
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 18:13
Conclusos para decisão
08/02/2023, 15:51
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/01/2023, 18:31
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
14/01/2023, 05:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1014082-59.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 36.999,04 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:R.D LUCKNER EIRELI - ME e outros Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, a respeito da Impugnação à Exceção de Pré-Executividade. Atenciosamente,
10/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
09/01/2023, 17:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 07:58
Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 11:12
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 10:39
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 10:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/04/2022, 15:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 03:59
Decorrido prazo de RAFAEL DIOGO LUCKNER em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 07:00
Decorrido prazo de R.D LUCKNER EIRELI - ME em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 07:00
Publicado Despacho em 29/07/2021.
29/07/2021, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 04:11
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 13:46
Conclusos para decisão
27/07/2021, 06:15
Distribuído por sorteio
27/07/2021, 06:15
Documentos
Despacho
•
27/07/2021, 13:46
Documento de comprovação
•
05/07/2022, 11:12
Sentença
•
24/11/2023, 18:13
Despacho
•
24/09/2024, 07:36
Despacho
•
24/09/2024, 07:36