Execução Fiscal 1001001-40.2018.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.599,39

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA DO PARECIS

Terceiro

PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 16:42

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 15/02/2023

17/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 07:46

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1001001-40.2018.8.11.0050.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa a realização do pagamento integral da dívida, manifestando pela extinção do processo. 2. É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permite a extinção à execução de título ju

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:26

Processo Desarquivado

17/01/2023, 12:25

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 16:42

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 15/02/2023

Documentos

Decisão

•08/11/2018, 15:09

Despacho

•03/09/2019, 14:58

17/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 07:46

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1001001-40.2018.8.11.0050.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa a realização do pagamento integral da dívida, manifestando pela extinção do processo. 2. É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permite a extinção à execução de título ju

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 12:26

Processo Desarquivado

17/01/2023, 12:25

Devolvidos os autos

17/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 09:04

Arquivado Provisoriamente

02/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:37

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 13:33

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de correspondência devolvida

02/06/2021, 14:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 14:59

Processo Desarquivado

02/03/2020, 13:00

Arquivado Provisoriamente

02/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:17

Conclusos para despacho

02/09/2019, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 15:57

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/04/2019, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em 22/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 15:09

Conclusos para decisão

22/10/2018, 08:17

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 08:17

Decisão

•14/02/2022, 14:30

Sentença

•24/01/2023, 17:24