Execução de Título Extrajudicial 0002246-07.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 530.877,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48845292

30/04/2026, 03:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48845292

30/04/2026, 03:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 24/10/2025 23:59

25/10/2025, 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 18:58

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:02

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:52

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2025, 14:06

Conclusos para decisão

11/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:31

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 06:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 04:41

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:13

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:05

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:29

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:53

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2024, 18:25

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2024, 18:22

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2024, 18:21

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2024, 18:20

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:20

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:20

Desentranhado o documento

20/02/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de ELPIDIO MORETTI ESTEVAM em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 09:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0002246-07.2016.8.11.0040.. EXEQUENTE: ELPIDIO MORETTI ESTEVAM EXECUTADO: ELIANE FATIMA DA SILVA, VILSON JOSE SCHNEIDER Vistos etc. Restituo os autos a Secretaria da Vara para organização dos arquivos, eis que em desacordo com a ordem cronológica. Oportunamente, CONCLUSOS. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0002246-07.2016.8.11.0040.. EXEQUENTE: ELPIDIO MORETTI ESTEVAM EXECUTADO: ELIANE FATIMA DA SILVA, VILSON JOSE SCHNEIDER Vistos etc. Restituo os autos a Secretaria da Vara para organização dos arquivos, eis que em desacordo com a ordem cronológica. Oportunamente, CONCLUSOS. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

07/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que a pesquisa sisbajud/renajud/infojud fica condicionada à efetivação do recolhimento das custas previstas na Lei Estadual n. 11.077, de 10 de Janeiro de 2020, impulsiono os autos para intimar a parte exequente para proceder o seu recolhimento, no prazo legal.

06/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de VILSON JOSE SCHNEIDER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de ELIANE FATIMA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:33

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:57

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o processo n. 0002246-07.2016.8.11.0040 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), em trâmite na 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual de

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o processo n. 0002246-07.2016.8.11.0040 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), em trâmite na 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual de

25/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de expediente

04/02/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:05

Expedição de documento (Certidao)

08/11/2021, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2021, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/07/2021, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2021, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/07/2021, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/07/2021, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/06/2021, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2021, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2021, 02:12

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/06/2021, 01:52

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/06/2021, 01:47

Juntada (Juntada)

17/06/2021, 02:30

Expedição de documento (Documento Expedido)

11/06/2021, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/05/2021, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/03/2021, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2021, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2021, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2021, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/10/2020, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2020, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/09/2020, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/01/2020, 01:29

Juntada (Juntada)

11/12/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/12/2019, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/11/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/10/2019, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/10/2019, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/10/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Oficio)

16/08/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Oficio)

16/08/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Oficio)

16/08/2019, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

16/08/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/07/2019, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/07/2019, 02:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/05/2019, 02:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/05/2019, 02:14

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/05/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/03/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Informacoes)

15/02/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Informacoes)

15/02/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Informacoes)

15/02/2019, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/02/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/11/2018, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/10/2018, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2018, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/10/2018, 02:41

Petição (Juntada de Peticao)

10/09/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/09/2018, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/05/2018, 02:18

Expedição de documento (Documento Expedido)

11/05/2018, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/05/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

25/04/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/03/2018, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2018, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2018, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2018, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2018, 02:09

Petição (Juntada de Peticao)

19/02/2018, 02:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/02/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/02/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

05/02/2018, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/01/2018, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2018, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2018, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/11/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/09/2017, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/09/2017, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/09/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

23/08/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

01/08/2017, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/07/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 01:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/04/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/04/2017, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2017, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/04/2017, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2017, 01:06

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/04/2017, 01:38

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/04/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/03/2017, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/02/2017, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/02/2017, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/02/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/02/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/12/2016, 02:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/12/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2016, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/12/2016, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

01/12/2016, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/09/2016, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/09/2016, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/08/2016, 01:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/08/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/07/2016, 01:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/07/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/07/2016, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/07/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/06/2016, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/05/2016, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2016, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2016, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2016, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2016, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/04/2016, 02:10

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/03/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/03/2016, 02:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/03/2016, 02:22

Documentos

Outros documentos

•21/02/2024, 16:35

Decisão

•10/06/2024, 18:28

Decisão

•10/06/2024, 18:28

Decisão

•12/11/2024, 17:08

Decisão

•12/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:17

Documento de comprovação

•07/05/2025, 10:53

Documento de comprovação

•07/05/2025, 10:53

Decisão

•04/07/2025, 17:44

Decisão

•04/07/2025, 17:44

Decisão

•25/07/2025, 14:06

Decisão

•25/07/2025, 14:06

Decisão

•15/10/2025, 18:58

Decisão

•15/10/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:51