Embargos à Execução 0000592-58.2019.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.008,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Poxoréu

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

Partes do Processo

JOANA DARC TEIXEIRA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON CESAR SILVA MORAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOANA DARC TEIXEIRA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 05:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 02:05

Transitado em Julgado em 29/07/2024

27/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 07:57

Processo Desarquivado

19/06/2024, 07:57

Arquivado Provisoriamente

01/11/2023, 06:15

Decorrido prazo de JOANA DARC TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 17:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 05:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

27/07/2024, 02:05

Transitado em Julgado em 29/07/2024

27/07/2024, 02:05

Documentos

Despacho

•17/08/2021, 13:51

Documento de comprovação

•24/01/2023, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 07:57

Processo Desarquivado

19/06/2024, 07:57

Arquivado Provisoriamente

01/11/2023, 06:15

Decorrido prazo de JOANA DARC TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2023, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 07:07

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:29

Expedição de Mandado

23/10/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:20

Decorrido prazo de JOANA DARC TEIXEIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:32

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 15:48

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2.ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 0000592-58.2019.8.11.0014.. REU: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): JOANA DARC TEIXEIRA Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal proposta por JOANA DARC TEIXEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados nos autos. Ocorre que, compulsando os autos principais, de numeração 0001320-17.2010.8.11.0014, observa-se que a Embargante quitou a dívida, sendo a ação extinta e a sentença transitado em julgado, n

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/01/2023, 17:52

Conclusos para despacho

22/08/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 13:51

Conclusos para decisão

13/08/2021, 15:42

Recebidos os autos

13/08/2021, 15:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 00:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/01/2021, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/01/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/01/2021, 02:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:57

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/03/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/02/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 01:31

Juntada (Juntada)

28/02/2020, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/01/2020, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/12/2019, 01:30

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

05/12/2019, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2019, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2019, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/08/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2019, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/05/2019, 01:55

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

03/05/2019, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/05/2019, 01:11

Sentença

•24/01/2023, 17:52

Decisão

•20/10/2023, 07:14

Sentença

•03/07/2024, 13:00

Sentença

•03/07/2024, 13:00