Procedimento Comum Cível 1002517-49.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.672,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024

13/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:17

Homologada a Transação

13/06/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 17:08

Expedição de Mandado

05/06/2024, 16:57

Juntada de Ofício

05/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:25

Todas as movimentações(146)

Juntada de Certidão

30/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2024, 02:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 18:09

Decisão

•16/02/2023, 18:35

13/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:17

Homologada a Transação

13/06/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 17:08

Expedição de Mandado

05/06/2024, 16:57

Juntada de Ofício

05/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 20/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:25

Publicado Decisão em 13/03/2024.

05/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

05/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:11

Recebimento do CEJUSC.

06/12/2023, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/12/2023, 10:47

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

06/12/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/11/2023, 14:48

Recebidos os autos.

28/11/2023, 14:48

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:28

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 16:51

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 13:29

Expedição de Mandado

27/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:41

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:16

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

14/09/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:39

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar interesse dando prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:49

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.603/2001, e fixou custas para efetivação de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (art. 13, Tabela B, item 04), procedo a INTIMAÇÃO do exequente para efetuar o respectivo pagamento para a realização da consulta, observando-se a referida tabela, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:12

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (id. 118339583), no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender de direito. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/05/2023, 10:47

Recebimento do CEJUSC.

23/05/2023, 10:47

Audiência de conciliação realizada em/para 23/05/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

23/05/2023, 10:47

Juntada de Termo de audiência

23/05/2023, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 07:36

Recebidos os autos.

16/05/2023, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/05/2023, 16:23

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:39

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, intimo o polo ativo para tomar ciência acerca do mandado expedido de id. 116961566, devendo diligenciar junto ao Oficial de Justiça para cumprimento.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que conforme comprovante de id.113896272 a parte autora pagou 3 diligências para serem realizadas no endereço informado. Certifico que da análise da certidão do oficial de justiça registrada no id.115626311 foram realizadas três diligências: duas no local e uma eletrônica, sendo que as três foram infrutíferas. Certifico, ainda, que a diligência eletrônica também é cobrada porém em valor diverso da terceira diligência recolhida, conforme Provimento TJMT-CGJ n.º 30 de 28 de agosto de 202

08/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:55

Expedição de Mandado

05/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:04

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de LOURIVALDO RODRIGUES DE AMORIM em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 15:25

Expedição de Mandado

30/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 07:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da CNGC/MT, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 14:59

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 13:02

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:16

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:17

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do ofício nº 28.2020/CEJUSC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s) a quem incumbe comunicá-las instruindo-as, a acessar o link de acesso à sala virtual enviado nos e-mails informados nos autos - também disponível na certidão de id. 110337601, de cujas instruções lhes dou ciência por meio deste ato -, a fim de comparecer na audiência de conciliação designada para 23.05.2023, às 10hs:30min, por meio da plataforma Micros

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE 1002517-49 Visto. Recebo a emenda de id. 110027378, proceda-se a alteração do valor da causa para R$ 124.474,50 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Designo o dia 23.05.2023, às 10hs:30min., sala de conciliação 04 para audiência de conciliação, que será realizada por meio de videoconferência. Deverá a Sra. Gestora criar um link para o processo de acesso à sala virtual e disponibilizá-lo mediante certidão nos autos, em seguida intimar as pa

17/02/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 23/05/2023 10:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

16/02/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 18:35

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 07:54

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Verifica-se pela certidão expedida pela Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais, que as guias de distribuição não foram arrecadadas, além disso, a parte autora atribuiu o valor da causa de forma equivocada, considerando que pretende a rescisão contratual, a aplicação da multa, cláusula penal sobre o valor do contrato, e a indenização pela fruição do imóvel, o valor da causa deve atribuído nos termos do no art. 292, II, e VI do CPC, assim intime-a para corrigir o valor da ca

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:09

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:31

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:19

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:57

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:57

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2023, 12:55

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/01/2023, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 12:48

Despacho

•23/05/2023, 14:59

Decisão

•14/09/2023, 16:44

Decisão

•11/03/2024, 14:56

Decisão

•11/03/2024, 14:56

Sentença

•13/06/2024, 14:17

Sentença

•13/06/2024, 14:17