Embargos de Declaração Cível 1013834-49.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA

OAB/MT 22171·CPF·Representa: Autor

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB/MT 6998·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB/MT 6998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA

OAB/MT 22171·CPF·Representa: Autor

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB/MT 6998·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB/MT 6998·CPF·Representa: Réu

ANDERSON APARECIDO DOS ANJOS GARCIA

OAB/MT 22171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 19:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 11:52

Todas as movimentações(65)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 10:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 19:14

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•31/03/2020, 16:45

Sentença

•23/04/2020, 20:12

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 11:02

Conhecido o recurso de ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 19.108.545/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

13/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 11:02

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2026, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 19:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 19:05

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2026, 18:35

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:29

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/02/2026, 10:09

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 19:09

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de ALE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de pedido de destaque

05/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 02:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 23:49

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 23:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 21:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:18

Juntada de prevenção e retificação

03/12/2025, 17:17

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 11:54

Sentença

•30/04/2020, 13:39

Decisão

•11/01/2021, 15:11

Documento de comprovação

•19/03/2021, 18:32

Despacho

•27/05/2022, 18:34

Despacho

•22/11/2022, 17:51

Ato ordinatório

•29/11/2022, 11:23

Ato ordinatório

•15/12/2022, 08:21

Despacho

•17/01/2023, 16:20

Decisão

•20/10/2023, 16:30

Despacho

•30/10/2023, 08:37

Decisão

•05/12/2023, 15:00

Decisão

•17/01/2024, 13:32

Outros documentos

•15/02/2024, 09:30

Todos os documentos(34)

Despacho

•31/03/2020, 16:45

Sentença

•23/04/2020, 20:12

Sentença

•30/04/2020, 13:39

Decisão

•11/01/2021, 15:11

Documento de comprovação

•19/03/2021, 18:32

Despacho

•27/05/2022, 18:34

Despacho

•22/11/2022, 17:51

Ato ordinatório

•29/11/2022, 11:23

Ato ordinatório

•15/12/2022, 08:21

Despacho

•17/01/2023, 16:20

Decisão

•20/10/2023, 16:30

Despacho

•30/10/2023, 08:37

Decisão

•05/12/2023, 15:00

Decisão

•17/01/2024, 13:32

Outros documentos

•15/02/2024, 09:30

Despacho

•18/03/2024, 12:16

Despacho

•18/03/2024, 12:16

Decisão

•28/08/2024, 18:29

Decisão

•28/08/2024, 18:29

Despacho

•09/09/2024, 15:11

Despacho

•09/09/2024, 15:11

Decisão

•11/10/2024, 16:49

Decisão

•11/10/2024, 16:49

Decisão

•15/04/2025, 10:41

Decisão

•15/04/2025, 10:41

Decisão

•13/05/2025, 16:28

Decisão

•13/05/2025, 16:28

Outros documentos

•13/06/2025, 14:50

Sentença

•08/09/2025, 18:11

Sentença

•08/09/2025, 18:11

Sentença

•06/10/2025, 19:33

Sentença

•06/10/2025, 19:33

Recurso de sentença

•29/10/2025, 18:12

Acórdão

•13/03/2026, 11:02