Execução Fiscal 1004041-31.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.436,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

JOSE FLAVIO DA SILVA NETO

Terceiro

JOSE FLAVIO DA SILVA NETO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA NETO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:37

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:41

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:10

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,06 (duzentos e vinte e um reais e seis centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:13

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:40

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA NETO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:37

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:41

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:10

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 16:51

Decisão

•26/05/2020, 11:58

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,06 (duzentos e vinte e um reais e seis centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:13

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:13

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:40

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:32

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão

12/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 11:55

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA NETO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 10:41

Conclusos para decisão

13/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de diligência

05/12/2021, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 16:03

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 06:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 16:42

Processo Desarquivado

16/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 11:56

Arquivado Provisoriamente

13/07/2020, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:47

Devedor não encontrado

26/05/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:58

Conclusos para despacho

24/05/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2020, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2019, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:44

Conclusos para decisão

10/07/2019, 17:18

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 17:18

Decisão

•14/03/2022, 10:41

Sentença

•16/05/2022, 16:38