Procedimento Comum Cível 1002327-86.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.090,50

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2024, 18:25

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:25

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 10:52

Processo Reativado

16/07/2024, 09:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:18

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

25/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2024, 18:25

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 17:45

Decisão

•24/01/2023, 18:39

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:25

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 10:52

Processo Reativado

16/07/2024, 09:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/07/2024, 09:18

Juntada de intimação de pauta

16/07/2024, 09:18

Juntada de intimação de pauta

16/07/2024, 09:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:18

Juntada de acórdão

16/07/2024, 09:18

Juntada de intimação de acórdão

16/07/2024, 09:18

Devolvidos os autos

16/07/2024, 09:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/07/2024, 09:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 18:28

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/04/2024, 16:00

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

30/03/2024, 15:09

Julgado improcedente o pedido

30/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:09

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002327-86.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. Após, certifique-se o necessário e retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 11 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:31

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora se manifestar sobre a referida Contestação juntada nos presentes autos, dentro do prazo legal.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de contestação

22/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:33

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1002327-86.2023.8.11.0041 Decisão Interlocutória Vistos etc. Lourival da Costa ingressou com Ação de Revisão e Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RCM) e Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de Urgência em face de Banco BMG S/A. Afirma o requerente que é aposentado, e

25/01/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2023, 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL DA COSTA - CPF: 111.160.801-68 (AUTOR(A)).

24/01/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:39

Conclusos para decisão

19/01/2023, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2023, 18:04

Declarada incompetência

19/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão

18/01/2023, 17:52

Juntada de Certidão

18/01/2023, 17:52

Juntada de Certidão

18/01/2023, 17:52

Juntada de Certidão

18/01/2023, 17:52

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/01/2023, 17:27

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:27

Decisão

•11/05/2023, 20:02

Sentença

•30/03/2024, 15:09

Sentença

•30/03/2024, 15:09

Recurso de sentença

•19/04/2024, 16:00

Despacho

•19/04/2024, 18:28

Despacho

•19/04/2024, 18:28

Acórdão

•19/06/2024, 18:18

Intimação de Acórdão

•20/06/2024, 10:13