Cumprimento de sentença 1024074-29.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Documentos

Outros documentos

•29/06/2022, 17:45

Despacho

•04/07/2022, 08:33

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

09/02/2025, 02:24

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Juntada de Alvará

14/11/2024, 08:40

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:58

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:53

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:10

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:07

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/09/2024, 09:57

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:47

Homologada a Transação

28/08/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:59

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/08/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

28/08/2024, 10:29

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:29

Juntada de acórdão

28/08/2024, 10:29

Juntada de intimação de acórdão

28/08/2024, 10:29

Juntada de manifestação

28/08/2024, 10:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/08/2024, 10:29

Devolvidos os autos

28/08/2024, 10:29

Processo Reativado

28/08/2024, 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 11:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 15:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/05/2024, 13:32

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos

04/05/2024, 08:23

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 22:47

Juntada de Alvará

11/10/2023, 09:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 05:31

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de laudo pericial

28/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:11

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes da designação da perícia para o dia 11 /08 /2023, 14 HS, no local a ser periciado com a unidade consumidora n° 6/355743-6 na Estrada Bandeira II S/N, conforme manifestação do perito no id.122592447.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para dar prosseguimento ao feito indicando bens passíveis de penhora, juntando planilha e se for o caso efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (dez) dias, (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020).

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:38

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s) para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:36

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1024074-29.2022.8.11.0041. Autor: GLICERIO MONTEIRO NETO Réu: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. As partes foram intimadas para manifestarem sobre a proposta dos honorários periciais, momento no qual a parte requerida, responsável pelo respectivo pagamento, apresentou discordância ao valor pretendido pelo expert, qual seja R$ 5.000,00 (id. 118323866). Pois bem. Sabe-se que a resolução CNJ n.º 232, de 13 de julho de 2016, estabelece que para fixar o valor dos honorários periciais o juiz deve considerar “a complexidade da matéria, os graus de zelo profissional e especialização do perito, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais”. Atento a referidos critérios e considerando o argumento da parte impugnante, apesar de tratar-se de perícia de alta complexidade, com base na decisão do CNJ, reduzo a verba honorária para o valor de R$ 4.500,00. Desta forma, ACOLHO a impugnação aos honorários periciais. Cumpra-se o que fora determinado anteriormente, depositando-se os honorários em 5 (cinco) dias e efetuando-se a perícia. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 19:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 16:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre a proposta de honorários pericias, no prazo de 15 dias.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 19:21

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:55

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:55

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1024074-29.2022.8.11.0041. Autor: GLICERIO MONTEIRO NETO R Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 15:21

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 – CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias. Somente após as partes especificarem as provas que pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em au

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:20

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:36

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 12:37

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1024074-29.2022.8.11.0041. Autor: GLICERIO MONTEIRO NETO R Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 08:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:48

Decorrido prazo de GLICERIO MONTEIRO NETO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:47

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022, 12:01

Recebimento do CEJUSC.

18/10/2022, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

18/10/2022, 08:22

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 18/10/2022 08:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

18/10/2022, 08:22

Juntada de Termo de audiência

18/10/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/09/2022, 11:45

Recebidos os autos.

21/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:11

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 10:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 18/10/2022 08:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/07/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:47

Concedida em parte a Medida Liminar

15/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 16:57

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 10:09

Conclusos para decisão

29/06/2022, 18:04

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:04

Juntada de Certidão

29/06/2022, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2022, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/06/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:45

Decisão

•15/07/2022, 16:47

Despacho

•24/01/2023, 18:39

Decisão

•20/04/2023, 15:19

Decisão

•05/06/2023, 19:13

Sentença

•04/05/2024, 08:23

Sentença

•04/05/2024, 08:23

Recurso de sentença

•28/05/2024, 13:32

Acórdão

•02/08/2024, 14:01

Intimação de Acórdão

•02/08/2024, 15:55

Sentença

•28/08/2024, 16:46

Sentença

•28/08/2024, 16:46

Execução de cumprimento de sentença

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•24/09/2024, 12:07

Todos os documentos(18)

Outros documentos

•29/06/2022, 17:45

Despacho

•04/07/2022, 08:33

Decisão

•15/07/2022, 16:47

Despacho

•24/01/2023, 18:39

Decisão

•20/04/2023, 15:19

Decisão

•05/06/2023, 19:13

Sentença

•04/05/2024, 08:23

Sentença

•04/05/2024, 08:23

Recurso de sentença

•28/05/2024, 13:32

Acórdão

•02/08/2024, 14:01

Intimação de Acórdão

•02/08/2024, 15:55

Sentença

•28/08/2024, 16:46

Sentença

•28/08/2024, 16:46

Execução de cumprimento de sentença

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•24/09/2024, 12:07

Decisão

•24/09/2024, 12:07

Sentença

•12/11/2024, 17:44

Sentença

•12/11/2024, 17:44