Cumprimento de sentença 1035678-84.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 47.043,34

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 13:32

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:01

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 13:45

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:41

Todas as movimentações(115)

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 13:32

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 16:01

Recebidos os autos

24/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 30/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 15:54

Decisão

•23/09/2022, 17:03

02/10/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 13:45

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 13:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 19:21

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

30/07/2025, 17:47

Juntada de recibo (sisbajud)

25/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

21/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

21/03/2025, 16:25

Devolvidos os autos

21/03/2025, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 13:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/10/2024, 15:34

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:06

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 01:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 11:22

Indeferida a petição inicial

04/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:53

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:26

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:48

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com fundamento no que dispõe a CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para impugnar a contestação tempestiva, no prazo de 15 dias.

07/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

04/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/03/2023, 11:49

Recebimento do CEJUSC.

27/03/2023, 11:49

Juntada de Termo de audiência

27/03/2023, 11:48

Audiência de conciliação realizada em/para 27/03/2023 11:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

27/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 15:02

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/02/2023, 12:18

Recebidos os autos.

28/02/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:16

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 13:51

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:46

Audiência de conciliação designada em/para 27/03/2023 11:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

25/01/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035678-84.2022.8.11.0041.. REU: ELMO ENGENHARIA LTDA AUTOR(A): LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA Vistos etc. Recolhidas a 1º parcela das custas, RECEBO a petição inicial e dou prosseguimento no feito pelo procedimento comum. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTES ajuizada por LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em desfavor de ELMO ENGENHARIA LTDA, onde narra e

25/01/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:30

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 11:54

Decorrido prazo de LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:20

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: 013.665.381-29 (AUTOR(A)).

21/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:46

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:45

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/09/2022, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 17:02

Decisão

•24/01/2023, 18:41

Decisão

•11/12/2023, 17:26

Sentença

•04/09/2024, 08:28

Sentença

•09/09/2024, 17:40

Recurso de sentença

•02/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:57

Decisão

•22/01/2025, 16:33

Acórdão

•21/02/2025, 16:06

Cumprimento de sentença

•21/03/2025, 16:54

Cumprimento de sentença

•21/03/2025, 16:53

Despacho

•24/03/2025, 18:52

Decisão

•30/07/2025, 19:21

Sentença

•04/09/2025, 13:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•21/09/2022, 15:54

Decisão

•23/09/2022, 17:03

Decisão

•24/01/2023, 18:41

Decisão

•11/12/2023, 17:26

Sentença

•04/09/2024, 08:28

Sentença

•09/09/2024, 17:40

Recurso de sentença

•02/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:57

Decisão

•22/01/2025, 16:33

Acórdão

•21/02/2025, 16:06

Cumprimento de sentença

•21/03/2025, 16:54

Cumprimento de sentença

•21/03/2025, 16:53

Despacho

•24/03/2025, 18:52

Decisão

•30/07/2025, 19:21

Sentença

•04/09/2025, 13:57

Sentença

•04/09/2025, 13:57