Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000825-17.2022.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:03

Expedição de Ofício de RPV

19/06/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:42

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/01/2023, 18:41

Decisão

•13/02/2023, 21:35

19/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 10:03

Expedição de Ofício de RPV

19/06/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:52

Homologado o pedido

05/02/2024, 18:16

Conclusos para decisão

05/02/2024, 06:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023, 10:14

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/10/2023, 14:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/09/2023, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 15:40

Homologada a Transação

31/08/2023, 20:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

10/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos e os encaminho a parte autora por intermédio de sua advogada, para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada junto ao id. 125273028. Apiacás - MT, 4 de agosto de 2023. André Alves Dantas Técnico Judiciário SEDE DO VARA ÚNICA DE APIACÁS E INFORMAÇÕES: AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 - TELEFONE: (66) 35931501

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 11:11

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para manifestação acerca da perícia realizada. Apiacás, 29 de junho de 2023. MAURA APARECIDA DE SOUZA LOPES Técnico(a) Judiciário(a)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 10:20

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte autora, através de seus procuradores, para comparecer á perícia Médica, agendada para o dia 19/05/2023, a partir das 09h00min, no Hospital Geral, endereço Rua Orquídeas, 135 - Setor H, na cidade de Alta Floresta - MT, com a Médica Perita Drª Fernanda Sutilo Martins. Apiacás, 03 de abril de 2023. Maura Aparecida de Souza Lopes Técnica Judiciária

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:43

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos à parte autora, para ciência da decisão. APIACÁS, 24 de abril de 2023. MAURA APARECIDA DE SOUZA LOPES Técnico(a) Judiciário(a)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 21:35

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Legislação Processual vigente, impulsiono os presentes autos para intimação da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão. Apiacás, 30 de janeiro de 2023. MAURA APARECIDA DE SOUZA LOPES Técnico(a) Judiciário(a)

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:07

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1000825-17.2022.8.11.0084.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): MARIA APARECIDA FALASCA LOVEZUTTE Vistos... Compulsando o sistema PJE verifico a existência de ação idêntica (mesmas partes, causa de pedir e pedido), sob o nº 1000002-14.2020.8.11.0084. Assim, em observância ao artigo 10 do CPC/2015, para fins de evitar decisão surpresa (reconhecimento, de ofício, de litispendência – art. 485, incis

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:41

Conclusos para decisão

21/01/2023, 01:07

Juntada de Certidão

21/01/2023, 01:07

Juntada de Certidão

21/01/2023, 01:06

Juntada de Certidão

21/01/2023, 01:06

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/12/2022, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 16:45

Despacho

•14/06/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:39

Sentença

•31/08/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:11

Execução de cumprimento de sentença

•15/09/2023, 11:45

Decisão

•24/10/2023, 14:17

Execução de cumprimento de sentença

•30/10/2023, 14:47

Decisão

•13/11/2023, 09:50

Sentença

•05/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:47