Recurso Especial 1006886-49.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 19/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

28/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 270078/2026

23/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 270078/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72240/2026

04/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 72240/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 56585/2026

28/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 56585/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969424/2025

09/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 969424/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935051/2025

01/10/2025, 16:56

Todas as movimentações(39)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 19/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA

28/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 270078/2026

23/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 270078/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2026

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23/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 72240/2026

04/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 72240/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 56585/2026

28/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 56585/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 969424/2025

09/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 969424/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 935051/2025

01/10/2025, 16:56

Protocolizada Petição 935051/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 913010/2025

25/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 913010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/05/2023, 15:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1726947 (2020/0169761-1)

26/05/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479303/2023

22/05/2023, 19:11

Protocolizada Petição 479303/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2023

22/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435564/2023

11/05/2023, 10:46

Protocolizada Petição 435564/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2023

11/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427585/2023

09/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 427585/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2023

09/05/2023, 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fábio de Aquino Povoas, OAB/SC 40694, signatário da petição nº 419884/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

08/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419884/2023

08/05/2023, 10:11

Protocolizada Petição 419884/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023, 06:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 399884/2023

03/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 399884/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023

03/05/2023, 05:06

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/04/2023

24/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300964532. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023, 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/03/2023, 12:54