Execução Fiscal 0009721-25.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.287,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:42

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de EUDES BALBINO DE AQUINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2024, 15:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:29

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

20/06/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:42

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de EUDES BALBINO DE AQUINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2024, 15:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:29

Realizado cálculo de custas

13/12/2023, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/12/2023, 10:11

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/10/2023, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 13:42

Expedição de Mandado

23/08/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:31

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0009721-25.2016.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/03/2023, 13:06

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:06

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/03/2023, 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 13/02/2023

22/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:07

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:38

Decorrido prazo de EUDES BALBINO DE AQUINO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:38

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0009721-25.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: E. BALBINO DE AQUINO - ME, EUDES BALBINO DE AQUINO Vistos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. BARRA DO GARÇAS, 20 de janeiro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de EUDES BALBINO DE AQUINO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 18:05

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2022 23:59.

28/05/2022, 05:38

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 10:36

Decorrido prazo de EUDES BALBINO DE AQUINO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de E. BALBINO DE AQUINO - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:20

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 18:26

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:30

Recebidos os autos

19/01/2022, 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2021.

19/10/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/04/2021, 02:29

Remessa (Remessa)

18/01/2021, 01:24

Remessa (Remessa)

16/01/2021, 01:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2021, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/01/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/01/2021, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/01/2021, 01:56

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/01/2021, 01:51

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/01/2021, 01:49

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

12/01/2021, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2021, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2021, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2021, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/11/2020, 02:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/11/2020, 01:58

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/10/2020, 02:08

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/09/2020, 02:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2019, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2019, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/05/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

28/01/2019, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/01/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/01/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/01/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/01/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/01/2019, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/01/2019, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/12/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2018, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2018, 01:54

Redistribuição (Redistribuicao)

10/09/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:58

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/09/2018, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2018, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/03/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2018, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/03/2018, 00:38

Entrega em carga/vista (Vista)

07/03/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/03/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2018, 02:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/08/2017, 00:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/07/2017, 01:10

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

10/04/2017, 01:44

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/03/2017, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/03/2017, 01:45

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/02/2017, 01:53

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/02/2017, 01:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

15/02/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2016, 02:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/10/2016, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/10/2016, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/09/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2016, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/09/2016, 01:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/08/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 01:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

30/08/2016, 00:17

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 18:26

Decisão

•06/06/2022, 14:12

Despacho

•24/01/2023, 18:53