Procedimento Comum Cível 1001218-46.2017.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 99.919,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:39

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 08:41

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:24

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:04

Juntada de acórdão

09/03/2023, 13:04

Juntada de acórdão

09/03/2023, 13:04

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

14/06/2024, 16:39

Recebidos os autos

09/04/2023, 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•08/09/2017, 15:19

Despacho

•15/01/2018, 17:39

13/03/2023, 08:41

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:24

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:04

Juntada de acórdão

09/03/2023, 13:04

Juntada de acórdão

09/03/2023, 13:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/03/2023, 13:04

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 13:04

Devolvidos os autos

09/03/2023, 13:04

Juntada de intimação de pauta

09/03/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IMPROCEDENTE - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - REVISÃO CONTRATUAL - ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas (Súmula 381 STJ). Se não demonstrados os requisit

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

25/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/12/2022, 12:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:04

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/11/2022, 08:12

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:03

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 16:03

Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DA COSTA HELATENO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de CILSO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 19:36

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 06:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão

03/06/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 19:18

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:22

Decorrido prazo de CILSO PEREIRA DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 06:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:26

Conclusos para despacho

31/10/2018, 12:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 12:08

Decorrido prazo de CILSO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:34

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 17:39

Conclusos para despacho

30/10/2017, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2017, 14:34

Juntada de Petição de contestação

13/10/2017, 15:53

Decorrido prazo de CILSO PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2017, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2017, 15:57

Audiência conciliação designada para 16/10/2017 14:30 2ª VARA DE COLÍDER.

14/09/2017, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2017, 15:19

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

14/07/2017, 17:07

Conclusos para decisão

14/07/2017, 16:53

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 16:53

Despacho

•24/03/2020, 18:26

Despacho

•25/08/2022, 17:00

Despacho

•25/08/2022, 17:32

Sentença

•03/11/2022, 16:03

Recurso de sentença

•23/11/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 16:29

Acórdão

•08/02/2023, 16:48

Acórdão

•08/02/2023, 16:53