Execução de Título Judicial 1005115-88.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.168,87

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

Advogados / Representantes

DALINE BUENO FERNANDES

OAB/MT 15847·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 01:18

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005115-88.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor da parte exequente o co

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos

08/12/2022, 06:27

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2023, 01:18

Recebidos os autos

16/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•31/07/2022, 20:40

Sentença

•10/09/2022, 23:03

23/01/2023, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005115-88.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Pois bem. Informado o pagamento do débito, com a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE em favor da parte exequente o co

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos

08/12/2022, 06:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 22:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2022 23:59.

10/11/2022, 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/10/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 07:01

Transitado em Julgado em 24/10/2022

28/10/2022, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 05:25

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:09

Juntada de Projeto de sentença

05/10/2022, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 12:59

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 23:03

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2022, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

04/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:36

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 20:23

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 20:40

Juntada de Projeto de sentença

31/07/2022, 20:40

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2022, 20:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/07/2022, 14:33

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 23:31

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 15:23

Juntada de Termo de audiência

30/06/2022, 15:21

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE realizada para 30/06/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

30/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:57

Publicado Informação em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:47

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada para 30/06/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

26/05/2022, 10:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:53

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 17:37

Audiência Conciliação juizado designada para 16/09/2022 17:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

31/03/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:36

Sentença

•05/10/2022, 17:09

Manifestação

•18/10/2022, 14:15

Sentença

•09/01/2023, 18:14