Procedimento do Juizado Especial Cível 1038625-37.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.636,74

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:09

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:39

Juntada de acórdão

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/06/2023, 14:39

Devolvidos os autos

15/06/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:09

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 14:25

Decisão

•14/06/2022, 17:53

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:39

Juntada de acórdão

15/06/2023, 14:39

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/06/2023, 14:39

Devolvidos os autos

15/06/2023, 14:39

Juntada de intimação de pauta

15/06/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:40

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038625-37.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: DAGMAR DA SILVA ARANTES REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. A assistência judiciária tem por escopo proporcionar ao jurisdicionado o pleno acesso ao Poder Judiciário (CF, 5.º, XXXV), razão por que o ped

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 15:17

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1038625-37.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: DAGMAR DA SILVA ARANTES REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça pleiteada pelo recorrente, pois, em análise prefacial entendo que o recorrente não demonstrou ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos moldes do artigo 98 § 1° do NCPC/2015;

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:51

Conclusos para decisão

13/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2023, 10:32

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038625-37.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: DAGMAR DA SILVA ARANTES REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO I. RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do disposto no art. 38 da Lei 9099/95. II. PRELIMINARES Afasto a preliminar de falta de interesse de agir arguida pelo reclamado, posto que o interesse processual está presente sempre que a parte tenh

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 09:24

Juntada de Projeto de sentença

25/01/2023, 09:24

Julgado improcedente o pedido

25/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de contestação

25/08/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 18:13

Recebimento do CEJUSC.

22/08/2022, 18:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/08/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

22/08/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/08/2022, 11:10

Recebidos os autos.

19/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/07/2022, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

21/07/2022, 10:35

Juntada de entregue (ecarta)

09/07/2022, 07:56

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:57

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:53

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:25

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:49

Audiência Conciliação juizado designada para 22/08/2022 18:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

07/06/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 13:49

Sentença

•25/01/2023, 09:24

Despacho

•14/02/2023, 12:51

Decisão

•27/02/2023, 14:44

Acórdão

•22/05/2023, 19:18