Ação Penal - Procedimento Sumário 0028530-41.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 10ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

ALEX MAGALHAES CAJU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS AGNALDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/MT 28198·CPF·Representa: Réu

SILVANA CARVALHO DA GRACA

OAB/MT 24004·CPF·Representa: Réu

SILVANA CARVALHO DA GRACA

OAB/MT 240040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 18:42

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 12:31

Definitivo

20/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:50

Recebimento

12/03/2024, 17:47

Mero expediente

12/03/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:44

Trânsito em julgado

11/03/2024, 15:43

Recebimento

11/03/2024, 14:13

de Instrução e Julgamento (cancelada; Facilitador)

11/03/2024, 14:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/03/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(137)

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 18:42

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:22

Remessa (outros motivos)

21/03/2024, 12:31

Definitivo

20/03/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:21

Documentos

•18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:50

Recebimento

12/03/2024, 17:47

Mero expediente

12/03/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:44

Trânsito em julgado

11/03/2024, 15:43

Recebimento

11/03/2024, 14:13

de Instrução e Julgamento (cancelada; Facilitador)

11/03/2024, 14:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

11/03/2024, 14:11

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório

24/01/2024, 16:53

Publicação

23/01/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 06:39

Mandado

18/01/2024, 16:12

Ato ordinatório

18/01/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Advogado(a) do(a) Réu para ciência da Audiência de Instrução designada para o dia 12.03.2024, às 14h40min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal da Capital/MT. A parte que não puder comparecer presencialmente, deverá requerer a modalidade virtual, justificando o motivo, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas anteriores a audiência, conforme art. 3º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:35

Documento (Ofício)

17/01/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:12

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 17:12

Recebimento

17/01/2024, 15:43

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

17/01/2024, 15:43

Decisão de Saneamento e Organização

17/01/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 13:39

Recebimento

12/09/2023, 13:49

Mero expediente

12/09/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 12:07

Petição (Resposta)

11/09/2023, 16:56

Publicação

30/08/2023, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o acusado, por intermédio de seu advogado, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 17:32

Recebimento

28/08/2023, 16:17

Mero expediente

28/08/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 17:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 12:47

Recebimento

03/08/2023, 12:39

Mero expediente

03/08/2023, 12:39

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:51

Publicação

26/07/2023, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para intimar o(s) patrono(s) constituído(s) para apresentação de resposta a acusação.

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

28/06/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 12:47

Ato ordinatório

28/06/2023, 12:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:38

Mandado

06/06/2023, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:32

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:56

Mandado

06/12/2022, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2022, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2022, 13:50

Recebimento

25/11/2022, 18:22

Mero expediente

25/11/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 16:22

Publicação

20/10/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 01:50

Recebimento

19/10/2021, 18:53

Ato ordinatório

19/10/2021, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 14:57

Remessa

18/10/2021, 14:56

Entrega em carga/vista

27/09/2021, 17:47

Petição (Parecer de Mérito (MP))

24/09/2021, 14:35

Entrega em carga/vista

13/04/2021, 08:27

Documento (Mandado)

09/12/2020, 17:48

Ato ordinatório

09/12/2020, 15:51

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 13:45

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 13:34

Recebimento

06/11/2020, 15:10

Outras Decisões

06/11/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2020, 18:14

Ato ordinatório

18/09/2020, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 16:32

Publicação

31/08/2020, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2020, 10:01

Ato ordinatório

27/08/2020, 17:47

Recebimento

27/08/2020, 16:41

Outras Decisões

27/08/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 15:52

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/08/2020, 15:52

Entrega em carga/vista

27/08/2020, 15:51

Publicação

26/08/2020, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2020, 17:04

Entrega em carga/vista

25/08/2020, 16:18

Remessa (outros motivos)

25/08/2020, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2020, 10:01

Recebimento

24/08/2020, 17:41

Mero expediente

24/08/2020, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 12:07

Ato ordinatório

13/03/2020, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 14:58

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 13:30

Denúncia

21/01/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 17:13

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 14:42

Evolução da Classe Processual

20/01/2020, 13:30

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 17:49

Remessa (outros motivos)

17/01/2020, 14:24

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 16:05

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2019, 12:57

Entrega em carga/vista

29/07/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 15:48

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2019, 12:55

Intimação

•29/08/2023, 00:00

•25/07/2023, 00:00