Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1003278-56.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Processos relacionados

TR · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DAIANE ANDRINE MARCELO GARCIA

Autor

MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVA

Autor

WALISE CEBALHO DA SILVA

CPF

Autor

WELLINGTON FIGUEIREDO MANIERO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA VICENTE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

14/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 12:58

Definitivo

14/12/2023, 12:58

Expedição de documento

14/12/2023, 12:58

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:57

Documento

14/12/2023, 12:54

Documento

14/12/2023, 12:53

Trânsito em julgado

14/12/2023, 12:52

Documento

16/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

04/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 15:22

Recebimento

09/09/2022, 11:14

Sem efeito suspensivo

09/09/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 23:43

Petição (Contra-razões)

10/08/2022, 17:19

Todas as movimentações(89)

Documento

14/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 12:58

Definitivo

14/12/2023, 12:58

Expedição de documento

14/12/2023, 12:58

Ato ordinatório

14/12/2023, 12:57

Documentos

Intimação de pauta

•04/09/2023, 00:00

Documento

14/12/2023, 12:54

Documento

14/12/2023, 12:53

Trânsito em julgado

14/12/2023, 12:52

Documento

16/11/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

04/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 15:22

Recebimento

09/09/2022, 11:14

Sem efeito suspensivo

09/09/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 23:43

Petição (Contra-razões)

10/08/2022, 17:19

Expedição de documento

01/08/2022, 17:02

Ato ordinatório

01/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:09

Recebimento

26/06/2022, 16:03

Expedição de documento

26/06/2022, 16:03

Renúncia do queixoso ou perdão aceito

26/06/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 22:11

Recebimento

04/05/2022, 17:45

Expedição de documento

04/05/2022, 17:45

Mero expediente

04/05/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:16

Expedição de documento

08/03/2022, 17:42

Expedição de documento

08/03/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:28

Ato ordinatório

21/02/2022, 15:04

Recebimento

20/02/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:37

Ato ordinatório

10/02/2022, 14:28

Mudança de Classe Processual

09/02/2022, 17:26

Recebimento

08/02/2022, 14:54

Denúncia

08/02/2022, 14:54

Inicial (designada; Conciliador(a))

08/02/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 12:03

Decurso de Prazo

14/11/2021, 07:13

Documento (Petição (outras))

04/11/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2021, 08:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 08:17

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:22

Mandado

22/10/2021, 18:27

Mandado

22/10/2021, 18:26

Expedição de documento

21/10/2021, 19:56

Expedição de documento

21/10/2021, 19:56

Ato ordinatório

21/10/2021, 19:39

Expedição de documento

21/10/2021, 19:33

Documento (Petição (outras))

21/10/2021, 19:32

Expedição de documento

19/10/2021, 16:27

Inicial (designada; Conciliador(a))

19/10/2021, 16:26

Mero expediente

18/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:10

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 21:15

Petição (Denúncia)

13/10/2021, 19:36

Expedição de documento

11/09/2021, 21:51

Expedição de documento

12/08/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 17:10

Preliminar (realizada; não-realizada; Facilitador)

09/08/2021, 17:07

Preliminar (realizada; Facilitador)

09/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

03/08/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2021, 21:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 21:07

Mandado

19/07/2021, 15:06

Expedição de documento

05/07/2021, 20:13

Expedição de documento

05/07/2021, 20:13

Preliminar (designada; Conciliador(a))

05/07/2021, 20:06

Ato ordinatório

05/07/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:35

Decurso de Prazo

29/06/2021, 11:39

Expedição de documento

10/06/2021, 19:44

Ato ordinatório

10/06/2021, 19:42

Ato ordinatório

10/06/2021, 19:40

Preliminar (cancelada; Conciliador(a))

10/06/2021, 19:36

Ato ordinatório

10/06/2021, 19:35

Preliminar (designada; Conciliador(a))

31/05/2021, 17:50

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 17:50