Execução Fiscal 0010796-08.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/12/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:26

Publicação

14/11/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 18:09

Desarquivamento

05/11/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:47

Provisório

19/09/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 08:48

Todas as movimentações(137)

Decurso de Prazo

12/12/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 15:26

Publicação

14/11/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 18:09

Desarquivamento

05/11/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:47

Provisório

19/09/2024, 15:53

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 08:48

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:47

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:46

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:17

Publicação

29/11/2023, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 05:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:12

Mero expediente

23/11/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 10:01

Ato ordinatório

11/10/2023, 10:00

Ato ordinatório

11/10/2023, 09:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:53

Mandado

02/10/2023, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2023, 17:24

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

12/08/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 11:24

Mero expediente

19/07/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:44

Decurso de Prazo

13/07/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:50

Ato ordinatório

14/06/2022, 11:48

Recebimento

14/06/2022, 11:48

Publicação

19/10/2021, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 11:23

Remessa

15/10/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 13:57

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 16:33

Entrega em carga/vista

08/01/2020, 16:32

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 14:12

Mero expediente

17/12/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 14:44

Mero expediente

23/08/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 13:00

Ato ordinatório

14/05/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 15:40

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 13:07

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 13:07

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 13:19

Outras Decisões

07/02/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 13:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 09:43

Outras Decisões

17/08/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 12:08

Ato ordinatório

10/07/2017, 17:40

Documento (Mandado)

10/07/2017, 10:33

Documento (Mandado)

07/07/2017, 16:00

Ato ordinatório

06/07/2017, 17:58

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 14:53

Mero expediente

06/07/2017, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2017, 08:17

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2017, 17:00

Ato ordinatório

03/05/2017, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 12:59

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:34

Documento (Mandado)

12/04/2017, 17:12

Ato ordinatório

12/04/2017, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2017, 10:00

Ato ordinatório

07/04/2017, 15:01

Ato ordinatório

07/04/2017, 14:59

Ato ordinatório

07/04/2017, 14:57

Ato ordinatório

07/04/2017, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 13:33

Mero expediente

03/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 13:47

Mero expediente

31/01/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 17:10

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2016, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 10:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 10:07

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 10:06

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 10:06

Expedição de documento (Carta)

02/06/2016, 11:53

Expedição de documento (Carta)

02/06/2016, 11:53

Publicação

01/06/2016, 17:07

Expedição de documento (Carta)

01/06/2016, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2016, 10:03

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 14:12

Mero expediente

25/05/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 12:19

Distribuição (sorteio)

25/05/2016, 09:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/05/2016, 07:39

Documentos

Nenhum documento disponível