Execução Fiscal 0000950-61.2016.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:07

Documento

13/12/2024, 14:36

Publicação

12/12/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:49

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:52

Definitivo

10/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

10/12/2024, 15:51

Expedição de documento

10/12/2024, 15:31

Expedição de documento

10/12/2024, 15:31

Desistência

10/12/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:37

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:22

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:07

Documento

13/12/2024, 14:36

Publicação

12/12/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:49

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 15:52

Definitivo

10/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

10/12/2024, 15:51

Expedição de documento

10/12/2024, 15:31

Expedição de documento

10/12/2024, 15:31

Desistência

10/12/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:39

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:37

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:22

Expedição de documento

07/10/2024, 13:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:37

Mandado

03/10/2024, 12:52

Mandado

03/10/2024, 12:52

Expedição de documento

30/09/2024, 16:52

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:30

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:46

Expedição de documento

08/04/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 16:28

Mandado

04/04/2024, 12:32

Mandado

04/04/2024, 12:31

Expedição de documento

01/04/2024, 18:52

Expedição de documento

28/03/2024, 16:08

Outras Decisões

28/03/2024, 16:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:50

Expedição de documento

14/11/2023, 15:01

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:36

Publicação

19/10/2023, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 02:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:43

Expedição de documento

17/10/2023, 13:31

Expedição de documento

17/10/2023, 13:31

Recebimento

17/10/2023, 13:29

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:39

Publicação

07/04/2022, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 04:34

Expedição de documento

05/04/2022, 17:52

Remessa

05/04/2022, 17:52

Documento

16/11/2020, 14:56

Ato ordinatório

13/04/2020, 18:46

Expedição de documento

26/02/2020, 13:48

Recebimento

29/07/2019, 09:30

Mero expediente

25/07/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 15:58

Ato ordinatório

08/04/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 18:51

Remessa (outros motivos)

20/02/2019, 17:13

Remessa (outros motivos)

19/02/2019, 13:55

Expedição de documento

19/02/2019, 13:55

Documento

06/11/2018, 14:34

Ato ordinatório

06/11/2018, 14:34

Expedição de documento

29/10/2018, 10:46

Ato ordinatório

24/10/2018, 13:52

Mandado

24/10/2018, 13:11

Expedição de documento

22/10/2018, 17:21

Recebimento

16/08/2018, 16:48

Outras Decisões

16/08/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 12:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 15:14

Remessa (outros motivos)

25/04/2017, 18:19

Recebimento

24/04/2017, 15:22

Outras Decisões

24/04/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 13:50

Recebimento

04/08/2016, 17:58

Mero expediente

01/08/2016, 15:19

Distribuição (sorteio)

01/08/2016, 12:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/07/2016, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível