Execução Fiscal 1002775-94.2018.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.826,98

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

AGUINALDO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS

OAB/MT 16230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2023, 00:22

Recebidos os autos

01/05/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 18:55

Transitado em Julgado em 23/03/2023

31/03/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 18:43

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002775-94.2018.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT em desfavor de AGUINALDO FERREIRA, ambos já qualificados nos autos. Ao ID n. 52693875, a parte exequente informou o pagamento do débito, razão pela qual pugnou pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 23:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2023, 00:22

Recebidos os autos

01/05/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 18:55

Transitado em Julgado em 23/03/2023

31/03/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/11/2018, 14:53

Decisão

•19/06/2020, 15:51

20/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 18:43

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002775-94.2018.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT em desfavor de AGUINALDO FERREIRA, ambos já qualificados nos autos. Ao ID n. 52693875, a parte exequente informou o pagamento do débito, razão pela qual pugnou pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:28

Conclusos para despacho

11/05/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 23:37

Decorrido prazo de AGUINALDO FERREIRA em 30/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 17:15

Juntada de comunicação entre instâncias

11/08/2020, 15:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:51

Devedor não encontrado

19/06/2020, 15:51

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 13:55

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 15:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT em 21/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 06:09

Juntada de correspondência devolvida

28/12/2018, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2018, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:53

Conclusos para decisão

20/11/2018, 14:03

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 14:03

Juntada de Petição de petição inicial

20/11/2018, 14:03

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 23:37

Sentença

•25/01/2023, 11:12