Procedimento Comum Cível 1000437-69.2022.8.11.0099 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000437-69.2022.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 10:22

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:32

Publicação

18/02/2026, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar de alegações finais na forma de memorias. COTRIGUAÇU - MT, 13 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento

13/02/2026, 11:15

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:15

Expedição de documento

13/02/2026, 11:15

Outras Decisões

12/02/2026, 17:12

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

12/02/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência do link para participação on-line na audiência, a ser utilizado apenas pelas partes não residentes na comarca e que juntaram comprovante de residência nos autos. LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTRlNTI0ODktYTU0My00NmYzLWFkMTAtMDNjOGU1M2M1NTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%223b609a15-be19-4ce6-8b56-7611e48defad%22%7d COTRIGUAÇU - MT, 10 de fevereiro de 2026. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 14:33

Ato ordinatório

10/02/2026, 14:32

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência da audiência designada, a ser realizada PRESENCIALMENTE no Fórum de Cotriguaçu, na data abaixo informada e para apresentação do rol de testemunhas pelas partes, limitado ao máximo de 3 (três) testemunhas para prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Vara Única (Instrução e Julgamento) Data: 12/02/2026 Hora: 16:00 DECISÃO: Vistos, etc. Em atenção ao ID 188790989, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h00min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cotriguaçu. O comparecimento das partes deverá ser presencial, ressalvada a hipótese de testemunha residente fora da sede do juízo, ficando autorizada a participação através de videoconferência (art. 4º da Resolução n. 354 de 19/11/2020 do CNJ). Eventual requerimento de ingresso através de videoconferência deverá ser instruído com comprovante de residência em cidade diversa, sob pena de indeferimento. A fim de evitar nulidades, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas pelas partes. Ciência às partes que o rol é limitado ao máximo de 3 (três) testemunhas para prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC, devendo atentar-se, ainda, ao que dispõe o art. 455 do mesmo diploma: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Se necessário, fica desde já autorizado o agendamento de audiência na Sala Passiva do Juízo vinculado à cidade em que residente, valendo-se do Provimento nº 15/2020, da CGJ, atentando-se para o seguinte: a) Respeitar, em primeiro lugar, se possível, a data e horário da audiência designada neste Juízo para as oitivas de pessoas aqui residentes; b) Não sendo possível o acima indicado, atentar-se aos horários disponíveis e pré-definidos na agenda de audiências do Gabinete; c) Em qualquer caso, intimar as partes da data designada. Caso haja testemunha que seja servidor público, o Ofício deve ser instruído com este documento, podendo o servidor público: utilizar espaço próprio (residência, por exemplo); caso tenha acesso, estar no local em que desempenha seu trabalho; ou, não sendo possível, comparecer ao Fórum antes do horário definido para a audiência. Ainda, expeça-se mandado para colheita do depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confesso. Oportunamente, venham conclusos para realização da audiência. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito. COTRIGUAÇU - MT, 29 de outubro de 2025. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000437-69.2022.8.11.0099. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): JOABS BARBOSA FONSECA Vistos, etc. Em atenção ao ID 188790989, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 16h00min, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Cotriguaçu. O comparecimento das partes deverá ser presencial, ressalvada a hipótese de testemunha residente fora da sede do juízo, ficando autorizada a participação através de videoconferência (art. 4º da Resolução n. 354 de 19/11/2020 do CNJ). Eventual requerimento de ingresso através de videoconferência deverá ser instruído com comprovante de residência em cidade diversa, sob pena de indeferimento. A fim de evitar nulidades, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas pelas partes. Ciência às partes que o rol é limitado ao máximo de 3 (três) testemunhas para prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC, devendo atentar-se, ainda, ao que dispõe o art. 455 do mesmo diploma: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Se necessário, fica desde já autorizado o agendamento de audiência na Sala Passiva do Juízo vinculado à cidade em que residente, valendo-se do Provimento nº 15/2020, da CGJ, atentando-se para o seguinte: a) Respeitar, em primeiro lugar, se possível, a data e horário da audiência designada neste Juízo para as oitivas de pessoas aqui residentes; b) Não sendo possível o acima indicado, atentar-se aos horários disponíveis e pré-definidos na agenda de audiências do Gabinete; c) Em qualquer caso, intimar as partes da data designada. Caso haja testemunha que seja servidor público, o Ofício deve ser instruído com este documento, podendo o servidor público: utilizar espaço próprio (residência, por exemplo); caso tenha acesso, estar no local em que desempenha seu trabalho; ou, não sendo possível, comparecer ao Fórum antes do horário definido para a audiência. Ainda, expeça-se mandado para colheita do depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confesso. Oportunamente, venham conclusos para realização da audiência. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU VARA ÚNICA Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, por meio do seu advogado, nos termos da legislação vigente e art. 35, XVI, da CNGC, para ciência do pronunciamento judicial a seguir transcrito. DECISÃO: Vistos... Em complemento à decisão anterior, NOMEIO como perito o Dr. Patrick Alves Comin, clínico geral, CRM-MT 13025, devidamente cadastrado no banco de peritos, podendo ser encontrado no endereço Avenida 04 de Julho, s/n, Bairro Centro, Município de Juruena-MT, telefone (66) 98410-5435, e-mail: [email protected]. FIXO desde já os honorários no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos moldes da Resolução nº 232/2016 do CNJ. Os honorários serão custeados pela Justiça Federal, nos termos do Convênio nº 03/2013, celebrado entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, bem como do Ofício Circular nº 276/2014-DJA/CGC e das Resoluções nº 541/2007 e nº 305/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. A perícia deverá ser agendada pela Secretaria de Vara, no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo o Laudo ser juntado em até 10 (dez) dias após o ato. A intimação da parte requerente para a perícia fica acargo de seu procurador.Havendo interesse na intimação pessoal, deverá se formular requerimento expresso e justificado. INTIMEM-SE as partes paraapresentar os quesitose, querendo,indicar assistente técnico(CPC, art. 465, § 1º), no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro em favor da Advocacia Pública (CPC, art. 183). Seguem osquesitos do Juízo, nos seguintes termos: (01) Qual é a idade, profissão, a atividade habitual, a renda mensal (ou o meio de subsistência) e o grau de instrução da pessoa periciada? (02) A parte pericianda está atualmente trabalhando? Em que? Alternativamente: quando ela parou de trabalhar? No que trabalhava? (03) A parte periciada tem (ou teve) lesão, doença, sequela ou deficiência física que afete (ou tenha afetado) sua capacidade laboral? Descreva a doença/deficiência, indicando o CID/CIF, informando o atual estágio (estabilizado ou em fase evoluída), a data em que teve início e se há aleijão ou deformidade estética. (04) Há enquadramento na portaria interministerial MPAS/MS 2.998, de 23.08.2001, segundo o diagnóstico médico? (05) A parte pericianda tem pleno e efetivo acesso a tratamentos, aparelhos e remédios adequados que possibilitem que ela continue a trabalhar normalmente, sem limitação, dor, sofrimento ou efeito colateral? (06) Qual é o grau de incapacidade para o trabalho: é total (impede o exercício de todo e qualquer trabalho) ou parcial (impede apenas o exercício do trabalho habitual)? (07) A incapacidade laboral é permanente ou temporária? Neste último caso, qual é a previsão de recuperação da capacidade para o trabalho, se forem seguidas as prescrições médicas e/ou fisioterapêuticas? (08) Qual é a data provável do início da incapacidade? Alternativamente: durante qual período durou provavelmente a incapacidade laboral? (09) A incapacidade decorre ou decorreu do surgimento da doença/deficiência física ou do seu agravamento/evolução? (10) A doença/deficiência torna a parte incapaz para a vida independente (dependente da assistência de terceiros? (11) Sendo parcial e permanente a incapacidade laboral: a parte pericianda é suscetível de ser reabilitada para exercer uma nova e diversa profissão que garanta sua subsistência, sem prejuízo do seu tratamento/cura/restabelecimento? Com a juntada do laudo médico pericial, INTIMEM-SE as partes para fins e prazo do § 1º do art. 477 do CPC, observando na espécie a intimação da parte requerente mediante publicação no DJE e intimação da parte requerida mediante remessa postal dos autos, nos termos do Convênio firmado entre o TJMT e o INSS. CITE-SE o requerido, caso ainda não tenha sido citado, para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC). Por fim, em conformidade com a citadaRecomendação Conjunta, INTIME-SE o INSS para que junte aos autos o processo administrativo de benefício, bem como eventuais perícias administrativas e/ou informes dos sistemas informatizados relacionadas as perícias médicas realizadas. CUMPRA-SE, sem prejuízo das determinações anteriores. Cotriguaçu/MT, datado e assinado digitalmente. RAIANE SANTOS ARTEMAN Juíza Substituta. COTRIGUAÇU, 24 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO BERTUCINI Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

25/04/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedida/certificada

Expedição de documento

Outras Decisões

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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