Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000928-74.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

21/10/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

18/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:08

Publicação

20/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:10

Definitivo

18/06/2024, 13:25

Expedição de documento

18/06/2024, 13:25

Expedição de documento

18/06/2024, 13:24

Trânsito em julgado

18/06/2024, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:47

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:09

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:19

Todas as movimentações(164)

Documento

21/10/2024, 14:17

Remessa (outros motivos)

18/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:08

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:08

Publicação

20/06/2024, 01:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:10

Definitivo

18/06/2024, 13:25

Expedição de documento

18/06/2024, 13:25

Expedição de documento

18/06/2024, 13:24

Trânsito em julgado

18/06/2024, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 19:26

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:48

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:47

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:09

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:19

Publicação

30/04/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 01:20

Expedição de documento

26/04/2024, 17:01

Documento

26/04/2024, 17:00

Expedição de documento

24/04/2024, 15:35

Expedição de documento

24/04/2024, 15:35

Documento

24/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:37

Documento

08/04/2024, 09:19

Documento

04/04/2024, 13:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 15:47

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 18:18

Ato ordinatório

27/03/2024, 18:18

Ato ordinatório

27/03/2024, 17:11

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 10:16

Definitivo

18/12/2023, 10:31

Expedição de documento

18/12/2023, 10:31

Expedição de documento

18/12/2023, 10:31

Expedição de documento

18/12/2023, 10:29

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:16

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:12

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:47

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 12:38

Ato ordinatório

31/10/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:54

Expedida/certificada

19/10/2023, 18:17

Expedição de documento

19/10/2023, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 05:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2023, 18:13

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 17:30

Mudança de Assunto Processual

18/10/2023, 12:45

Mudança de Classe Processual

18/10/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:38

Expedição de documento

17/10/2023, 17:02

Expedição de documento

17/10/2023, 17:02

Ato ordinatório

17/10/2023, 17:01

Documento

17/10/2023, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 13:13

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

20/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

20/05/2023, 13:46

Decurso de Prazo

20/05/2023, 13:46

Decurso de Prazo

20/05/2023, 13:46

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:13

Publicação

27/04/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 01:17

Expedição de documento

25/04/2023, 13:13

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:47

Decurso de Prazo

11/04/2023, 04:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 04:36

Publicação

16/03/2023, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 03:22

Publicação

16/03/2023, 03:22

Publicação

16/03/2023, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 03:22

Expedição de documento

14/03/2023, 17:25

Expedição de documento

14/03/2023, 17:25

Expedição de documento

14/03/2023, 17:25

Expedição de documento

14/03/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2023, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 14:42

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:42

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:57

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:25

Expedição de documento

16/12/2022, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2022, 11:31

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 12:56

Expedição de documento

22/11/2022, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 22:45

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 16:11

Ato ordinatório

11/11/2022, 16:03

Decurso de Prazo

10/11/2022, 13:00

Expedição de documento

06/10/2022, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2022, 20:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 11:54

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:43

Decurso de Prazo

01/10/2022, 09:01

Expedição de documento

06/09/2022, 14:15

Desarquivamento

06/09/2022, 14:13

Provisório

14/02/2022, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2022, 14:46

Definitivo

14/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:04

Documento (Petição (outras))

15/03/2021, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 10:17

Decurso de Prazo

27/11/2020, 16:26

Decurso de Prazo

16/11/2020, 09:46

Decurso de Prazo

15/11/2020, 23:22

Decurso de Prazo

15/11/2020, 23:22

Decurso de Prazo

15/11/2020, 23:22

Decurso de Prazo

14/11/2020, 19:28

Decurso de Prazo

14/11/2020, 19:27

Decurso de Prazo

14/11/2020, 19:27

Publicação

08/11/2020, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2020, 23:24

Documento (Petição (outras))

05/11/2020, 20:31

Expedição de documento

09/10/2020, 00:17

Expedição de documento

09/10/2020, 00:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

30/09/2020, 16:29

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

10/09/2020, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 02:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:02

Petição (Embargos de declaração)

08/09/2020, 16:01

Expedição de documento

04/09/2020, 11:19

Conclusão (para decisão)

03/09/2020, 15:22

Petição (Contestação)

31/08/2020, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:45

Expedição de documento

11/08/2020, 11:38

Mandado

10/08/2020, 13:28

Mandado

09/08/2020, 19:08

Petição (Exceção de praça©-executividade)

07/08/2020, 12:34

Expedição de documento

27/05/2020, 15:05

Expedição de documento

27/05/2020, 15:01

Decurso de Prazo

07/05/2020, 02:13

Mero expediente

16/04/2020, 17:46

Conclusão (para despacho)

08/04/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 15:37

Expedição de documento

04/03/2020, 17:52

Desarquivamento

04/03/2020, 17:47

Provisório

10/04/2019, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 16:45

Ato ordinatório

21/09/2018, 16:45

Decurso de Prazo

23/08/2018, 21:03

Expedição de documento

30/05/2018, 17:12

Mero expediente

02/03/2018, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2017, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2017, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 11:37

Ato ordinatório

06/02/2017, 11:36

Ato ordinatório

20/01/2017, 10:13

Documento (Petição (outras))

20/01/2017, 09:59

Documento (Petição (outras))

20/01/2017, 09:59

Mandado

23/11/2016, 17:04

Expedição de documento

23/11/2016, 15:51

Expedição de documento

23/11/2016, 15:51

Expedição de documento

23/11/2016, 15:51

Mero expediente

30/07/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 12:12

Distribuição (sorteio)

21/07/2016, 12:11