Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002482-46.2021.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Sapezal - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Sapezal 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:30

Publicação

24/11/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 15:22

Desarquivamento

25/09/2025, 15:22

Ato ordinatório

25/09/2025, 15:21

Definitivo

29/08/2025, 13:49

Expedição de documento

29/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 06:14

Decurso de Prazo

30/05/2025, 06:02

Publicação

23/05/2025, 08:37

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 02:30

Publicação

24/11/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 15:22

Desarquivamento

25/09/2025, 15:22

Ato ordinatório

25/09/2025, 15:21

Definitivo

29/08/2025, 13:49

Expedição de documento

29/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 06:14

Decurso de Prazo

30/05/2025, 06:02

Publicação

23/05/2025, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:25

Expedição de documento

21/05/2025, 16:24

Decurso de Prazo

20/02/2025, 02:06

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 08:57

Expedição de documento

03/12/2024, 12:59

Outras Decisões

03/10/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 15:28

Evolução da Classe Processual

01/06/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:30

Reativação

18/04/2024, 18:53

Documento

18/04/2024, 18:53

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 14:49

Ato ordinatório

14/12/2022, 16:05

Decurso de Prazo

05/11/2022, 08:57

Petição (Contra-razões)

26/10/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:04

Decurso de Prazo

08/10/2022, 09:19

Expedição de documento

14/09/2022, 08:11

Expedição de documento

14/09/2022, 08:11

Procedência

14/09/2022, 08:11

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 14:10

Mero expediente

08/05/2022, 16:29

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 12:12

Ato ordinatório

06/04/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:22

Decurso de Prazo

02/02/2022, 08:26

Petição (Contestação)

14/12/2021, 15:40

Decurso de Prazo

03/12/2021, 15:09

Decurso de Prazo

03/12/2021, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:29

Liminar

08/11/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:05

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 13:12

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

01/10/2021, 13:11

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

30/09/2021, 15:46

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

30/09/2021, 15:30

Mudança de Classe Processual

30/09/2021, 15:28

Recebimento

30/09/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 15:09

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 15:09