Apelação / Remessa Necessária 1005435-82.2021.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 14:58

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:55

Recebimento

19/03/2024, 10:15

Documento

19/03/2024, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 18:00

Ato ordinatório

19/10/2023, 18:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 10:49

Outras Decisões

16/10/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:00

Publicação

06/09/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:00

Todas as movimentações(50)

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 14:58

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:55

Recebimento

19/03/2024, 10:15

Documento

19/03/2024, 10:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 18:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

19/10/2023, 18:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 10:49

Outras Decisões

16/10/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:00

Publicação

06/09/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:07

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:00

Expedição de documento

04/09/2023, 12:55

Ato ordinatório

31/08/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:30

Publicação

28/08/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 01:01

Expedição de documento

24/08/2023, 11:43

Expedição de documento

24/08/2023, 11:43

Recurso Extraordinário

23/08/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:21

Decurso de Prazo

09/08/2023, 11:14

Publicação

26/07/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 01:12

Expedição de documento

24/07/2023, 18:22

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:53

Publicação

18/07/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:01

Expedição de documento

14/07/2023, 13:22

Expedição de documento

14/07/2023, 13:22

Não-Provimento

13/07/2023, 18:05

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:27

Expedição de documento

24/04/2023, 13:04

Mero expediente

20/04/2023, 19:19

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 17:26

Redistribuição (sorteio; erro material)

19/04/2023, 17:26

Documento

18/04/2023, 08:23

Documento

18/04/2023, 08:17

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 07:55

Recebimento

13/04/2023, 17:42

Distribuição (sorteio)

13/04/2023, 17:41