Execução de Título Judicial 1026389-53.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.074,66

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT 21691·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:11

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

18/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

18/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 05/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

08/03/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

08/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:43

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:11

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 15:11

Decisão

•28/07/2022, 18:27

18/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

18/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 05/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

08/03/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

08/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 01:23

Recebidos os autos

13/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 15:32

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026389-53.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A. EXECUTADO: JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107900455). Ademais, verifica-se que a parte executada, fora devidamente intimada, deixando de se manifestar. A parte exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos,

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 18:41

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026389-53.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas corren

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 12:32

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/01/2023, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 11:41

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 10:08

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 05:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/09/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 05:15

Processo Desarquivado

06/09/2022, 05:13

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/09/2022, 08:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 03/08/2022

26/08/2022, 08:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:54

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:23

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:45

Não recebido o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES - CPF: 495.587.571-87 (REQUERENTE).

15/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:24

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS MOREIRA DE MAGALHAES - CPF: 495.587.571-87 (REQUERENTE).

28/07/2022, 18:27

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:31

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2022, 10:23

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:48

Juntada de Projeto de sentença

11/07/2022, 15:11

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:30

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 23:45

Recebimento do CEJUSC.

16/05/2022, 23:45

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/05/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

16/05/2022, 23:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 23:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/05/2022, 15:04

Recebidos os autos.

13/05/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:27

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:27

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:12

Audiência Conciliação juizado designada para 16/05/2022 16:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

29/03/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 16:12

Decisão

•15/08/2022, 18:45

Execução de cumprimento de sentença

•05/09/2022, 08:07

Manifestação

•05/09/2022, 08:07

Decisão

•25/01/2023, 12:32

Sentença

•07/02/2023, 14:58