Execução de Título Extrajudicial 1014319-15.2021.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1014319-15.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO Requerido: ATUAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA e outros (2) Processo nº 1014319-15.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Ante o teor do v. decisum de id nº 142616578, qual seja: “Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para retificar a matrícula constante da decisão que reconheceu a impenhorabilidade do bem de família, referente ao Apartamento nº. 302, terceiro pavimento, do Condomínio Tropical Castro Branco, situado na Travessa Humaitá, Várzea Grande/MT, para fazer constar a matrícula sob nº. 55.638, do 1º Serviço Notarial e de Registro de Várzea Grande/MT, mantendo-se, portanto, a penhora sobre as 2 (duas) vagas de garagem, de matrículas nºs. 55.677 e 55.678, do 1º Serviço Notarial e de Registro de Várzea Grande/MT.” Assim, com o compulsando os autos, evidencia-se que o feito está em regular tramitação, tendo sido realizadas as intimações pertinentes, inexistindo mácula ou vício nesse sentido. Outrossim, verifico do laudo avaliativo apresentado pelo EXPERT, quanto as 02 VAGAS DE GARAGEM, estão em consonância com o mercado com todas as análises baseadas em informações atuais com relação à oferta e demanda, as quais são devidamente tratadas com base no mercado imobiliário. O Expert consignou acerca do imóvel o seguinte: “MATRICULA 55.677 - Uma Vaga de Garages sob n° 25 do “Condomínio Tropical Castelo Branco”, situado na Travessa Humaitá, nesta cidade de Várzea Grande/MT, assim descrita: à frente (observador no interior do veículo dentro da vaga, manobrando de modo que a frente do veículo coincida com a frente da vaga, entrando de frente na mesma) com parede que a divide da saga 33, à direita com vaga 26, aos fundos com área comum de circulação de pedestres e veículos e à esquerda com vaga 24. Possui as seguintes áreas e fração ideal: área real cornum e de divisão proporcional: 11,25m2; área equivalente de construção comum e de divisão proporcional: 6,75m°; área real total: 16,70m2; área equivalente de construção total: 10,18m•; área ideal de terreno: 4,09m'; fração ideal de terreno: 0,14%. SENDO DISPENSADA SUA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL ART.2° LEI 7433/85. MATRICULA 55.678 - Uma Vaga de Garagem sob n° 26 do “Condomínio Tropical Castelo Branco”, situado na Travessa Humaitá, nesta cidade de Várzea Grande/MT, assim descrita: à frente (observador no interior do veículo dentro da vaga, manobrando de modo que a frente do veículo coincida com a frente da vaga, entrando de frente na mesma) com parede que a divide da vaga 34, à direita com vaga 27, aos fundos com área comum de circulação de pedestres e veículos e à esquerda com vaga 25. Possui as seguintes áreas e fração ideal: área real comum e de divisão proporcional: 11,25m2; área equivalente de construção comum e de divisão proporcional: 6,75m2; área real total: 16,70m²; área equivalente de construção total: 10,18m²; área ideal de terreno: 4,09m²; fração ideal de terreno: 0,14%. “ E consignou: “Matrícula 55.677: Vaga de garagem nº 25 com Registro no Cartório do 1º Oficio de Várzea Grande-M. Matricula 55.678: Vaga de garagem nº 26 com Registro no Cartório do 1º Oficio de Várzea Grande-M. Que em nossa pesquisa de mercado, sobre ofertas e negociações de VAGAS DE GARAGENS em apartamentos na cidade de Varzea Grande-MT, não encontramos fonte de informação segura que nos desse firmeza e dados para avaliar por método comparativo de mercado, considerando também as informações que obtivemos no Condomínio Tropical Castelo Branco, em que nas negociações de venda até o momento, os apartamentos ali foram negociados sempre juntamente com suas respectivas vagas de garagens, neste caso DE GARAGENS iremos utilizar o MÉTODO EVOLUTIVO, onde após encontrado o valor médio do “metro quadrado” de venda para apartamentos no Condomínio Tropical Castelo Branco, esse valor médio, será valor base para os cálculos das Vagas de Garagens, atendendo tanto para a dedução e encontrar somente o valor do apartamento, bem como, de encontrar valor para vaga de garagem, sendo neste caso, a forma mais confiável que identificamos de encontrar as variações de preço, contemplando a mesma localização, mesmo padrão, mesma estrutura e comprovar o valor médio para cada uma das vagas de garagens.” Concluiu que: “Valor da vaga de garagem nº 25, com 11,25m² de área privativa, é de R$ 46.729,80 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Valor da vaga de garagem nº 26, com 11,25m² de área privativa, é de R$ 46.729,80 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).” Deste modo, considerando que os valores encontrados no laudo pericial apresentado está dentro do valor de mercado, como bem mencionado pelo Expert, tenho que diante de suas especificações do referido de id nº 133053785 e, inexistência de mácula ou vício, a homologação é medida de rigor. Posto isso, HOMOLOGO o laudo avaliativo do Id nº 133053785, exclusivamente quanto as 02 varags de garagem, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se as partes. Mais, defiro a alienação por iniciativa particular e/ou leilão eletrônico e nomeio o Wellington Martins Araújo - (65) 9997-1717 e 3023-3626; que deverá ser efetivada em sessenta dias, quando deverá proceder à entrega das propostas neste Juízo, quando o termo de alienação será lavrado. Proceda-se habilitação do nomeado como “perito” no PJE. Deverá o perito antes da venda do bem, proceder atualização da dívida e da avaliação conforme site do E. TJMT/MT – Siscalc. A forma de publicidade deverá ser feita por edital de ampla circulação, observando o que determina o item 6.7.23 e seguintes do COJE, com preço mínimo da avaliação, com pagamento à vista e/ou parcelado. No edital constar intimação das partes, lançar restrições atualizada do bem, seja imóvel ou móvel e demais dados do bem. O leiloeiro nomeado deverá indicar nos autos as datas da hasta pública, para intimação das das partes habilitadas nos autos, pelos advogados e ao Leiloeiro deverá proceder a intimação do executado que não possuir advogado, por carta registrada, no endereço atual, se for declinado nos autos ou no endereço qual foi citado ou não possuindo endereço, pelo edital da hasta pública. O leiloeiro deverá constar no Edital ainda, constar intimação da parte executada não habilitada nos autos e a existência de qualquer ônus averbado no bem objeto da referida ou não existindo, consignar INEXISTÊNCIA DE ÔNUS. Deverá observar o Art. 891. Não será aceito lance que ofereça preço vil. Parágrafo único. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação.(...). Fixo o valor da corretagem em cinco por cento da venda, que será arcada pelo adquirente. Ao final, havendo ou não concretização da venda do bem, deverá o perito nomeado juntar aos autos todo procedimento da hasta pública. Proceda-se as intimações necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

28/02/2024, 00:00

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO Requerido: ATUAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA e outros (2) Processo nº 1014319-15.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Tratam-se os autos de ação executiva proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS – SICCOB INTEGRAÇÃO em face de ATUAL PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI e OUTROS, todos qualificados, visando o recebimento de R$694.941,99. Após, as citações e diante da ausência de pagamento, foram realizadas diversas pesquisas de bens, sobejando parcialmente frutíferas – Id nº 86592372 a 86592376 e 86779039. Foi expedido o alvará de R$1.611,52 encontrado no SISBAJUD, em favor do credor. O executado UEINER foi intimado para apresentar bens de sua propriedade, como se vê do id nº 93454638, qual apresentou no id nº 94409434 a exceção de pré-executividade, alegando a impenhorabilidade do bem por ele indicado no id nº 94409435. O credor se manifestou no id nº 96276535, arguindo que é incabível a exceção de pré-executividade, alegando que o aventado por ele depende de dilação probatória e laudo de constatação. Postulou pelo indeferimento da presente exceção. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. De proêmio, é de sabença que a denominada "exceção de pré-executividade" ou “objeção” é remédio processual admitido apenas em situações específicas, quais sejam, na(s) hipótese(s) da existência de vício formal no título executivo, ou mesmo a ausência das condições da ação. A aplicação desse procedimento processual deve ser realizada de maneira restritiva, eis que nos termos da jurisprudência do colendo STJ, a exceção de pré-executividade somente é cabível em duas hipóteses: a) Indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e b) Indispensável que a decisão possa ser tomara sem a necessidade de dilação probatória. Nesse sentido, evidencia-se que fora aventada matéria de ordem pública pelo executado, qual visa o reconhecimento da impenhorabilidade de seu único bem imóvel descrito no Id nº 94409435 (extrato Anoreg), qual merece acolhimento, em que pese a manifestação do credor de Id nº 96276535. No caso, evidencia que o Anoreg possui legitimidade pois nele se busca bens da parte executada e no caso, nada foi encontrado em nome do Excipiente, como se vê no extrato anexo. Os quatro imóveis ali constante já não estão mais em nome do Excipiente. O Anoreg é uma associação, que não possui fins lucrativos, que possui como objetivo congregar a classe de tabeliães e oficiais de registro de cada região do país. Ainda, conforme pesquisa efetivada no Infojud que busca patrimônio, em especial, bens imóveis, denota-se que não consta qualquer imóvel registrado em favor do Excipiente, o que se constata pelo extrato anexado. Assim, dispensável acostar certidões negativas, considerando que os Institutos acima são mais abrangentes. Diante do exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, para reconhecer a impenhorabilidade do bem matriculado nº 20.907 – 1º CRI de Várzea Grande-MT. Proceda-se a dispensa da Curadoria Especial referente ao executado UEIVER, excluindo-se da capa dos autos. Decorrido o prazo para os executados intimados por edital para indicar bens passíveis de penhora, certifique-se, diga o autor no prazo legal e conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 28 de setembro de 2022. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS PROCESSO n. 1014319-15.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 694.941,99 ESPÉCIE: [Cédula de Crédito Bancário, Inadimplemento]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO Endereço: RUA I, 105, JARDIM ALVORADA, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-487 POLO PASSIVO: Nome: ATUAL PRODUCAO E EVENTOS LTDA Endereço: AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER, 1733, - DE 1437/1438 AO FIM, QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-500 Nome: EDNILSON RIBEIRO FERREIRA Endereço: RUA ANTENOR MALHEIROS, 10, (LOT C SUL), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-067 Nome: UEINER NEVES DE FREITAS Endereço: Avenida Humaitá, S/N, ap 302,, Tropical Cast, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-600 INTIMANDO: UEINER NEVES DE FREITAS, CPF: 931.500.401-91 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO executado UEINER NEVES DE FREITAS pelo patrono constituído, para que indiquem bens passíveis de penhora no prazo legal, sob pena da imposição de multa nos termos do art. 774, inc. V, do CPC, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). DESPACHO Intimação - DESPACHO: Vistos, etc. Em atenção ao pleito último, intimem os executados assistidos pela Defensoria Pública por EDITAL e, o executado UEINER NEVES DE FREITAS pelo patrono constituído, para que indiquem bens passíveis de penhora no prazo legal, sob pena da imposição de multa nos termos do art. 774, inc. V, do CPC. Decorrido o prazo, certifique, diga o autor e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 25 de agosto de 2022. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523 §3º, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, JEFFERSON LUIZ DE SOUZA, digitei. CUIABÁ, 26 de agosto de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

29/08/2022, 00:00

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Provisório

Definitivo

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedida/certificada

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