Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1043624-44.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2024, 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:29

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de SILVANA ANGELA DA SILVA AMORIM em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 15:08

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 28 de junho de 2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:21

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de acórdão

23/06/2023, 16:31

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

21/03/2024, 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2023, 02:29

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de SILVANA ANGELA DA SILVA AMORIM em 18/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/12/2021, 14:34

Decisão

•05/05/2022, 19:22

19/07/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 15:08

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Cuiabá, 28 de junho de 2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:21

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de acórdão

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de manifestação

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de acórdão

23/06/2023, 16:31

Juntada de embargos de declaração

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de despacho

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Devolvidos os autos

23/06/2023, 16:31

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br)

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão

10/11/2022, 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/11/2022, 19:17

Conclusos para despacho

01/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 20:56

Publicado Sentença em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:05

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 22:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/07/2022, 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/07/2022, 14:07

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de contestação

29/06/2022, 09:39

Decorrido prazo de SILVANA ANGELA DA SILVA AMORIM em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 09:48

Publicado Decisão em 10/05/2022.

12/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:59

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2022, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de SILVANA ANGELA DA SILVA AMORIM em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 07:57

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:28

Declarada incompetência

09/12/2021, 14:34

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:42

Juntada de Certidão

03/12/2021, 18:41

Juntada de Certidão

03/12/2021, 18:41

Juntada de Certidão

03/12/2021, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2021, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/12/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 18:22

Sentença

•14/09/2022, 16:05

Documento de comprovação

•21/09/2022, 20:56

Sentença

•02/11/2022, 19:17

Decisão

•11/11/2022, 15:33

Acórdão

•27/02/2023, 13:39

Despacho

•17/03/2023, 17:21

Acórdão

•31/05/2023, 11:53