Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1050039-66.2021.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1050039-66.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 05:04

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 06:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:04

Juntada de intimação de pauta

15/05/2025, 16:39

Devolvidos os autos

15/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos n. 1050039-66.2021.8.11.0001 Vistos etc. Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR n. 1019055-68.2022.8.11.0000, em trâmite na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Ofício Circular n. 07/2023/NUGEPNAC, de 01/02/2023), foi ADMITIDO o processamento do IRDR- TEMA 6, sendo fixado objeto das teses jurídicas e determinada providências a serem adotadas, conforme abaixo se vê: “Extrai-se dos parágrafos anteriores que o IRDR está apto a ser admitid

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.b

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2022, 16:11

Documentos

Documento de comprovação

•14/12/2021, 12:43

Sentença

•25/07/2022, 19:00

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 03/06/2025 23:59

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 03/06/2025 23:59

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/06/2025 23:59

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de intimação de pauta

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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