Cumprimento de sentença 0001791-16.2018.8.11.0026 - TJMT

Cumprimento de sentença 0001791-16.2018.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/12/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 13:53

Decurso de Prazo

20/11/2025, 02:53

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:14

Publicação

29/10/2025, 09:19

Publicação

29/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

27/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0001791-16.2018.8.11.0026.. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, promovido por MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS em face do NUTRIR ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA. Comprovado nos autos o depósito dos valores, a parte exequente requereu a expedição de alvará de levantamento (id. 212093729). Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Uma vez cumprida à obrigação imposta no título executivo judicial, a extinção da presente ação é medida que se impõe. Assim, reconheço que o presente feito alcançou seu objetivo, sendo de rigor a sua extinção, uma vez que devidamente satisfeita a obrigação de pagamento. Ante o exposto, JULGO E DECLARO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. EXPEÇA-SE alvará de levantamento para liberação dos valores depositados nestes autos, em favor da parte exequente, devendo a quantia ser transferida à conta indicada ao id. 212093729. Eventuais custas remanescentes deverão ser custeadas pelo executado. Sem honorários. Transitada em julgado, promovam-se as anotações e baixas necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Arenápolis/MT, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 13:05

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 13:04

Definitivo

22/10/2025, 17:08

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARENÁPOLIS VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DANTAS PEREIRA PROCESSO n. 0001791-16.2018.8.11.0026 Valor da causa: R$ 432.000,00 ESPÉCIE: [Posse, Requerimento de Reintegração de Posse]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS Endereço:, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 POLO PASSIVO: Nome: NUTRIR ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO para impugnar a execução, caso queira, no prazo de 15 dias, conforme despacho e documentos anexados ao Processo Judicial Eletrônico acima identificado, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, conforme § 1º, do art. 523, do CPC. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado a partir do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação, ou ao término do prazo para que a consulta se dê (art. 231, V, do CPC). 2. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente (Art. 535 §3º, CPC). ARENÁPOLIS, 22 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA CRISTINA DE ALMEIDA PROCESSO n. 0001791-16.2018.8.11.0026 Valor da causa: R$ 432.000,00 ESPÉCIE: [Posse, Requerimento de Reintegração de Posse]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: RECONVINTE: MUNICIPIO DE ARENAPOLIS POLO PASSIVO: Nome: NUTRIR ASSESSORIA AGRICOLA E PECUARIA LTDA. - EPP Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais.............................................................. R$ Taxa Judiciária........................................................................ R$ Total........................................................................................ R$ 9.688,65 Atenciosamente, ARENÁPOLIS, 6 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

09/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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