Execução Fiscal 1003724-33.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.325,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:40

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:45

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:50

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2022, 14:42

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 06:51

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:40

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:45

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•01/08/2019, 18:42

Decisão

•20/08/2021, 13:46

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2022, 14:42

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 06:51

Decorrido prazo de EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 06:06

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

22/09/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 17:58

Decorrido prazo de EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 13:52

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 10:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 29/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 12:08

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 10:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 18:08

Decorrido prazo de EUNICEIA TORRES DE OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 17:08

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2019, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 17:06

Conclusos para decisão

05/07/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 13:59

Decisão

•10/02/2022, 15:57

Decisão

•12/02/2022, 12:05

Sentença

•03/03/2022, 14:35