Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1022253-73.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Primeira Turma JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

28/07/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 12:48

Retificação de Classe Processual

28/07/2023, 12:47

Publicação

20/07/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 01:40

Expedição de documento

18/07/2023, 13:56

Incompetência

18/07/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 17:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/07/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:59

Retificação de Classe Processual

17/07/2023, 17:59

Incompetência

17/07/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 11:32

Documento

28/06/2023, 11:31

Documento

28/06/2023, 11:30

Todas as movimentações(18)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

28/07/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 12:48

Retificação de Classe Processual

28/07/2023, 12:47

Publicação

20/07/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

20/07/2023, 01:40

Expedição de documento

18/07/2023, 13:56

Incompetência

18/07/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 17:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/07/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 17:59

Retificação de Classe Processual

17/07/2023, 17:59

Incompetência

17/07/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 11:32

Documento

28/06/2023, 11:31

Documento

28/06/2023, 11:30

Documento

28/06/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:09

Distribuição (sorteio)

27/06/2023, 14:08