Execução Fiscal 0012562-96.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.190,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

REPRESENTACOES BIOEU BRUM MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIZEU DA SILVA BRUM JUNIOR

CPF

Reu

JEFFERSON BIOEU BRUM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de REPRESENTACOES BIOEU BRUM MADEIRAS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 00:29

Publicado Citação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0012562-96.2012.8.11.0015 Valor da causa: R$ 2.190,88 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SINOP Endereço: RUA VALDIR DOERNER, N 255, - ATÉ

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 16:41

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:40

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

31/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/08/2024, 13:07

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:06

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de REPRESENTACOES BIOEU BRUM MADEIRAS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 00:29

Publicado Citação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0012562-96.2012.8.11.0015 Valor da causa: R$ 2.190,88 ESPÉCIE: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SINOP Endereço: RUA VALDIR DOERNER, N 255, - ATÉ

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 16:41

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:40

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:01

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/09/2020, 02:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/01/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

31/10/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/10/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/10/2018, 00:29

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/10/2018, 01:12

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/09/2018, 02:04

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

18/09/2018, 01:57

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/09/2018, 00:09

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2018, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

13/04/2018, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/03/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 00:55

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

19/02/2018, 02:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/10/2017, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/04/2016, 01:01

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/08/2015, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2015, 02:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/06/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2015, 01:32

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/06/2015, 02:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/06/2015, 01:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/06/2015, 02:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/05/2015, 02:44

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/05/2015, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/05/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/05/2015, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/05/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 01:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/12/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2014, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

10/11/2014, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/04/2013, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/04/2013, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2013, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/04/2013, 00:19

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2013, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2013, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/04/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2013, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/04/2013, 01:10