Execução de Título Judicial 1037066-79.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes

Partes do Processo

VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA RISQUES

OAB/MT 18316·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 10:04

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

11/02/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 13/02/2023

11/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1037066-79.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO EXECUTADO: OI S.A. Visto, Sem delongas, analisando os autos, observo que, apesar da parte executada ter apresentado embargos à execução alegando excesso da execução, a parte exequente comparece aos autos e informa que concorda com o valor depositado, dando por satisfeita a obrigação. Deste modo, entendo pela perda do objeto dos embargos ofertados e via de consequência, dou por adimplida a obrigação, não havend Intimação - SENTENÇA

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:34

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 10:04

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

11/02/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 16:05

Decisão

•30/09/2021, 13:35

11/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1037066-79.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO EXECUTADO: OI S.A. Visto, Sem delongas, analisando os autos, observo que, apesar da parte executada ter apresentado embargos à execução alegando excesso da execução, a parte exequente comparece aos autos e informa que concorda com o valor depositado, dando por satisfeita a obrigação. Deste modo, entendo pela perda do objeto dos embargos ofertados e via de consequência, dou por adimplida a obrigação, não havend Intimação - SENTENÇA

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2022, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:34

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 07:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de embargos à execução

01/11/2022, 12:12

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/10/2022, 18:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/10/2022, 16:39

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:20

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:20

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:20

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/10/2022, 15:20

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:19

Juntada de acórdão

05/10/2022, 15:19

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:19

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:19

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/10/2022, 15:19

Juntada de intimação de pauta

05/10/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 07:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão

23/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 18:56

Publicado Despacho em 09/05/2022.

10/05/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:50

Conclusos para decisão

26/04/2022, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 15:03

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 03:15

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2022, 08:43

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:39

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 15:39

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de contestação

22/11/2021, 13:13

Recebimento do CEJUSC.

16/11/2021, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

16/11/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 14:17

Audiência de Conciliação realizada em 16/11/2021 13:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:38

Recebidos os autos.

12/11/2021, 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de OI S.A em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 06:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DESIDERIO CUTIARO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de OI S.A em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:30

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:35

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2021, 13:35

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 07:18

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:29

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2021 13:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/09/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:29

Sentença

•23/03/2022, 15:39

Despacho

•05/05/2022, 17:30

Decisão

•27/05/2022, 15:03

Acórdão

•14/09/2022, 19:09

Execução de cumprimento de sentença

•17/10/2022, 16:39

Sentença

•30/11/2022, 19:08