Procedimento Comum Cível 0001983-28.2016.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

MARIVALDO MAGALHAES CASTRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRYAN LUCAS LANG DE OLIVEIRA

OAB/MT 24778·CPF·Representa: Autor

TAINA DE CAMPOS RONDON

OAB/MT 22017·CPF·Representa: Autor

MICHELLY FERNANDA MELCHERT

OAB/MT 18610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIVALDO MAGALHAES CASTRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

28/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de MARIVALDO MAGALHAES CASTRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:06

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte AUTORA para acompanhar recurso de apelação no TRF 1.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:13

Juntada de Ofício

18/01/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIVALDO MAGALHAES CASTRO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:05

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:05

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

28/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de MARIVALDO MAGALHAES CASTRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:06

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte AUTORA para acompanhar recurso de apelação no TRF 1.

Documentos

Despacho

•15/10/2020, 15:29

Sentença

•30/11/2021, 09:05

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:13

Juntada de Ofício

18/01/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARIVALDO MAGALHAES CASTRO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:05

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

20/07/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/01/2022, 13:48

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão

10/05/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:14

Decorrido prazo de TAINA DE CAMPOS RONDON em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 20:31

Decorrido prazo de BRYAN LUCAS LANG DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 19:18

Decorrido prazo de TAINA DE CAMPOS RONDON em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 19:18

Decorrido prazo de TAINA DE CAMPOS RONDON em 26/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:43

Decorrido prazo de BRYAN LUCAS LANG DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59.

28/01/2021, 21:36

Decorrido prazo de TAINA DE CAMPOS RONDON em 26/01/2021 23:59.

28/01/2021, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:11

Publicado Intimação em 02/12/2020.

04/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 21:49

Conclusos para decisão

18/09/2020, 21:49

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2020, 02:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/04/2020, 02:31

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

30/01/2020, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/01/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/01/2020, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2020, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/12/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2019, 01:00

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/12/2019, 02:08

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

16/12/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Sentenca)

16/12/2019, 01:39

Audiência (Audiencia Realizada)

16/12/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/12/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

15/12/2019, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

20/11/2019, 02:30

Audiência (Audiencia Designada)

20/11/2019, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

20/11/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/11/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2019, 02:18

Audiência (Audiencia Designada)

30/10/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Vista)

22/10/2018, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/10/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/09/2018, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2018, 00:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2018, 02:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/09/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2018, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

26/07/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Vista)

15/05/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/05/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2017, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2017, 01:20

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

17/04/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/11/2016, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/08/2016, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2016, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2016, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/07/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/07/2016, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/07/2016, 02:22

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

18/07/2016, 02:20

Recurso de sentença

•19/01/2022, 13:48

Decisão

•13/10/2022, 15:59