Execução de Título Extrajudicial 0058661-41.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0058661-41.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:22

Expedição de documento

10/04/2026, 15:14

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:46

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:57

Decurso de Prazo

24/09/2025, 08:08

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:19

Expedição de documento

20/08/2025, 17:34

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:57

Expedição de documento

20/08/2025, 16:57

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:38

Publicação

26/05/2025, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058661-41.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ROCHA PELDIAK, MAYRA ZAROUR BARUA Vistos etc. As partes realizaram acordo (id. 120159199). O acordo foi homologado por sentença ao id. 120581737. Determinou-se a expedição de alvará em favor do exequente, relativo aos bloqueios via SISBAJUD. Constatou-se que os valores bloqueados por este Juízo, junto a Caixa Econômica Federal e XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A não tiveram as ordens de transferência cumpridas, pelo que os valores permanecem restritos na conta do executado. O executado requer a liberação de suas contas, visto a formalização de acordo na ação, que foi extinta. É o relato. Em vista ao SISBAJUD denoto que por duas vezes este juízo realizou protocolo de transferência, mas até a presente data não consta transferência dos valores pelas instituições financeiras (conta do SISCONDJ zerada). Desta forma, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal e XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A determinando que, no prazo de 15 dias, seja realizada a transferência dos valores bloqueados por este juízo nas constas de Carlos Eduardo Rocha Peldiak a conta judicial vinculada a este processo (n. 0058661-41.2015.8.11.0041). Na ocasião, consigne-se que junto ao SISBAJUD foram realizados dois protocolos de transferência, a saber: CEF: ID: 072024000038238178 – 19.08.2022 e 05.11.2024 (valor de R$ 19,67); XP INVESTIMENTOS – ID 072024000038238186 – 19.08.2022 e 05.11.2024 (valor de R$ 3.819,11). Decorrido o prazo, com ou sem comprovação da vinculação, tornem os autos à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação da presente como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento

22/05/2025, 19:07

Outras Decisões

22/05/2025, 19:07

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058661-41.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: CARLOS EDUARDO ROCHA PELDIAK, MAYRA ZAROUR BARUA Vistos etc. As partes realizaram acordo (id. 120159199). O acordo foi homologado por sentença ao id. 120581737. Determinou-se a expedição de alvará em favor do exequente, relativo aos bloqueios via SISBAJUD. Constatou-se que os valores bloqueados por este Juízo, junto a Caixa Econômica Federal e XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A não tiveram as ordens de transferência cumpridas, pelo que os valores permanecem restritos na conta do executado. O executado requer a liberação de suas contas, visto a formalização de acordo na ação, que foi extinta. É o relato. Em vista ao SISBAJUD denoto que por duas vezes este juízo realizou protocolo de transferência, mas até a presente data não consta transferência dos valores pelas instituições financeiras (conta do SISCONDJ zerada). Desta forma, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal e XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A determinando que, no prazo de 15 dias, seja realizada a transferência dos valores bloqueados por este juízo nas constas de Carlos Eduardo Rocha Peldiak a conta judicial vinculada a este processo (n. 0058661-41.2015.8.11.0041). Na ocasião, consigne-se que junto ao SISBAJUD foram realizados dois protocolos de transferência, a saber: CEF: ID: 072024000038238178 – 19.08.2022 e 05.11.2024 (valor de R$ 19,67); XP INVESTIMENTOS – ID 072024000038238186 – 19.08.2022 e 05.11.2024 (valor de R$ 3.819,11). Decorrido o prazo, com ou sem comprovação da vinculação, tornem os autos à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação da presente como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058661-41.2015.8.11.0041.. executados: CARLOS EDUARDO ROCHA PELDIAK - CPF: 791.307.711-53 e MAYRA ZAROUR BARUA - CPF: 792.573.801-49, e, consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte integrante desta decisão. Existindo saldo razoável para a garantia do juízo, proceda-se a transferência da quantia bloqueada para a Conta Única do TJMT, nos termos preconizados pela Instrução Normativa 001/2007 emitida pela CGJ. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 04/2007 – CGJ, constituo como Termo de Penhora o Protocolo de Bloqueio emitido pelo sistema Sisbajud. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Ressalto às partes que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de congestionamento. II – Compulsando os autos verifico que ambos os executados já foram citados (Id 60363770 – página 155), e o exequente ainda não obteve a plena satisfação do débito. Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer e manifestar EXPRESSAMENTE acerca de seu interesse na emissão da certidão de credito, com a extinção da presente ação, nos termos do Provimento 84/2014 do CGJ. Destaco que, optando pela emissão de certidão de crédito, em sendo localizado bem de propriedade dos executados, poderá o exequente requerer a retomada da execução, por meio de petição devidamente instruída com a Certidão de Crédito a ser expedida nos termos do artigo 4º do Provimento n. 84/2014-CGJ-MT. III – Ante as disposições do Provimento n. 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007, defiro o pedido de penhora online, constante de Id 60363770 – página 151, do exequente, e, para tanto ordeno que se oficie ao Banco Central do Brasil, pelo sistema Sisbajud, determinando o bloqueio de valores até o montante do débito atualizado em março de 2022 – R$ 533.494,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) – que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes aos Intime-se o executado, dando-lhe ciência da penhora formalizada, para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Caso o valor bloqueado seja irrisório, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Não efetuado bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, por ter havido resposta negativa, e tendo em vista o teor da Súmula 417 do STJ, indique o credor outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. V/Cuiabá, 17 de agosto de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0058661-41.2015.8.11.0041.. executados: CARLOS EDUARDO ROCHA PELDIAK - CPF: 791.307.711-53 e MAYRA ZAROUR BARUA - CPF: 792.573.801-49, e, consequentemente, formalizo o protocolo, cuja cópia faz parte integrante desta decisão. Existindo saldo razoável para a garantia do juízo, proceda-se a transferência da quantia bloqueada para a Conta Única do TJMT, nos termos preconizados pela Instrução Normativa 001/2007 emitida pela CGJ. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº 04/2007 – CGJ, constituo como Termo de Penhora o Protocolo de Bloqueio emitido pelo sistema Sisbajud. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Ressalto às partes que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de congestionamento. II – Compulsando os autos verifico que ambos os executados já foram citados (Id 60363770 – página 155), e o exequente ainda não obteve a plena satisfação do débito. Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer e manifestar EXPRESSAMENTE acerca de seu interesse na emissão da certidão de credito, com a extinção da presente ação, nos termos do Provimento 84/2014 do CGJ. Destaco que, optando pela emissão de certidão de crédito, em sendo localizado bem de propriedade dos executados, poderá o exequente requerer a retomada da execução, por meio de petição devidamente instruída com a Certidão de Crédito a ser expedida nos termos do artigo 4º do Provimento n. 84/2014-CGJ-MT. III – Ante as disposições do Provimento n. 004/2007-CGJ/MT, de 26.03.2007, defiro o pedido de penhora online, constante de Id 60363770 – página 151, do exequente, e, para tanto ordeno que se oficie ao Banco Central do Brasil, pelo sistema Sisbajud, determinando o bloqueio de valores até o montante do débito atualizado em março de 2022 – R$ 533.494,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) – que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes aos Intime-se o executado, dando-lhe ciência da penhora formalizada, para os efeitos do parágrafo 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Caso o valor bloqueado seja irrisório, desbloqueie-se a importância tendo em vista que, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Não efetuado bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, por ter havido resposta negativa, e tendo em vista o teor da Súmula 417 do STJ, indique o credor outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. V/Cuiabá, 17 de agosto de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

22/08/2022, 00:00

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