Apelação / Remessa Necessária 1002560-05.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Comodoro 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:31

Trânsito em julgado

09/02/2024, 14:31

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:26

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:09

Expedição de documento

21/11/2023, 10:45

Expedição de documento

21/11/2023, 10:45

Provimento

21/11/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:09

Mérito

14/11/2023, 19:03

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:27

Adiado

08/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Todas as movimentações(35)

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:31

Trânsito em julgado

09/02/2024, 14:31

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:26

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

21/11/2023, 10:45

Expedição de documento

21/11/2023, 10:45

Provimento

21/11/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:09

Mérito

14/11/2023, 19:03

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:27

Adiado

08/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Para julgamento de mérito

31/10/2023, 19:32

Publicação

26/10/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:17

Expedição de documento

24/10/2023, 19:07

Expedição de documento

24/10/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 23:03

Ato ordinatório

11/10/2023, 23:02

Mero expediente

11/10/2023, 19:08

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:16

Expedição de documento

21/03/2023, 13:47

Mero expediente

21/03/2023, 13:01

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 13:25

Documento

05/03/2023, 17:11

Ato ordinatório

05/03/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

05/03/2023, 17:07

Recebimento

03/03/2023, 17:00

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 17:00