Execução Fiscal 1000031-57.2019.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:31

Documento

02/03/2026, 13:01

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:10

Outras Decisões

12/02/2026, 19:01

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 17:30

Expedição de documento

28/11/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:02

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:36

Publicação

03/11/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 03:01

Expedição de documento

30/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(192)

Provisório

05/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:19

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:31

Documento

02/03/2026, 13:01

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

12/02/2026, 19:01

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 17:30

Expedição de documento

28/11/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:02

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:36

Publicação

03/11/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 03:01

Expedição de documento

30/10/2025, 15:11

Expedição de documento

30/10/2025, 15:11

Documento

29/10/2025, 14:14

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 07:14

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:11

Expedição de documento

18/06/2025, 14:11

Outras Decisões

17/06/2025, 16:54

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:06

Expedição de documento

21/02/2025, 18:57

Mero expediente

19/02/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 14:48

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:33

Expedição de documento

08/05/2024, 18:56

Mero expediente

08/05/2024, 16:19

Documento

03/04/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 18:50

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:16

Documento

10/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:46

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:36

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:07

Decurso de Prazo

20/10/2023, 21:07

Publicação

06/10/2023, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 06:24

Expedição de documento

04/10/2023, 18:37

Expedição de documento

04/10/2023, 18:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 17:10

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 11:08

Petição (Contra-razões)

02/10/2023, 10:30

Publicação

29/09/2023, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 22:14

Expedição de documento

27/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 23:02

Petição (Embargos de declaração)

24/09/2023, 10:08

Expedição de documento

21/09/2023, 18:15

Ato ordinatório

21/09/2023, 18:13

Petição (Embargos de declaração)

21/09/2023, 17:42

Publicação

15/09/2023, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 04:40

Expedição de documento

12/09/2023, 07:45

Expedição de documento

12/09/2023, 07:45

de pré-executividade

07/09/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 13:53

Ato ordinatório

13/02/2023, 13:51

Documento

29/01/2023, 11:16

Documento

29/01/2023, 11:16

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2022, 13:18

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:10

Expedição de documento

18/02/2022, 20:38

Expedição de documento

18/02/2022, 20:38

Sem efeito suspensivo

18/02/2022, 20:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 10:41

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

13/02/2022, 16:32

Publicação

24/01/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 18:18

Expedição de documento

10/01/2022, 16:15

Ato ordinatório

10/01/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2021, 11:53

Publicação

10/12/2021, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:05

Expedição de documento

06/12/2021, 16:24

Expedição de documento

06/12/2021, 16:24

Decurso de Prazo

02/12/2021, 07:12

Decurso de Prazo

01/12/2021, 10:46

Publicação

05/11/2021, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 04:51

Expedição de documento

04/11/2021, 13:59

Expedição de documento

03/11/2021, 17:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2021, 17:31

Decurso de Prazo

28/10/2021, 07:16

Decurso de Prazo

28/10/2021, 07:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 16:59

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 17:58

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

07/10/2021, 13:29

Ato ordinatório

04/10/2021, 14:07

Publicação

04/10/2021, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 06:49

Expedição de documento

01/10/2021, 16:27

Expedição de documento

30/09/2021, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 17:50

Publicação

30/09/2021, 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 09:54

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 06:45

Expedição de documento

30/09/2021, 06:44

Expedição de documento

30/09/2021, 06:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:14

Expedição de documento

28/09/2021, 18:40

Mero expediente

28/09/2021, 18:40

Conclusão (para decisão)

22/09/2021, 14:43

Decurso de Prazo

16/09/2021, 06:25

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/09/2021, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2021, 18:33

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 09:43

Expedição de documento

24/08/2021, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:24

Mandado

10/08/2021, 18:11

Mandado

10/08/2021, 18:11

Mandado

10/08/2021, 18:09

Expedição de documento

10/08/2021, 13:41

Mero expediente

09/08/2021, 18:58

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:39

Decurso de Prazo

01/08/2021, 03:47

Decurso de Prazo

29/07/2021, 06:21

Expedição de documento

19/07/2021, 11:00

Petição (Contestação)

14/07/2021, 15:51

Publicação

07/07/2021, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 03:44

Expedição de documento

05/07/2021, 15:55

Expedição de documento

05/07/2021, 15:50

Expedição de documento

05/07/2021, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2021, 15:08

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 14:02

Ato ordinatório

05/07/2021, 13:59

Ato ordinatório

04/03/2021, 14:15

Ato ordinatório

04/03/2021, 14:00

Mero expediente

09/02/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 13:55

Desarquivamento

09/02/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 13:54

Provisório

14/01/2021, 14:21

Ato ordinatório

14/01/2021, 14:20

Decurso de Prazo

21/11/2020, 06:23

Expedição de documento

27/10/2020, 07:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 14:20

Mandado

13/08/2020, 16:32

Definitivo

01/06/2020, 19:44

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 16:27

Expedição de documento

05/05/2020, 08:16

Expedição de documento

20/04/2020, 15:11

Mero expediente

20/04/2020, 15:11

Mero expediente

20/04/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

19/04/2020, 08:01

Expedição de documento

05/12/2019, 20:18

Mero expediente

05/12/2019, 20:18

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 17:29

Ato ordinatório

04/12/2019, 17:28

Ato ordinatório

04/12/2019, 17:26

Decurso de Prazo

06/11/2019, 06:09

Expedição de documento

26/10/2019, 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2019, 19:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:11

Expedição de documento

09/10/2019, 15:28

Ato ordinatório

09/10/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 17:24

Decurso de Prazo

28/06/2019, 16:01

Expedição de documento

26/06/2019, 16:13

Decurso de Prazo

04/06/2019, 21:36

Decurso de Prazo

04/06/2019, 16:21

Desarquivamento

04/06/2019, 14:29

Provisório

04/06/2019, 14:29

Expedição de documento

31/05/2019, 16:18

Mero expediente

27/05/2019, 13:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 10:14

Expedição de documento

22/05/2019, 14:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2019, 08:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 08:25

Mandado

10/04/2019, 15:37

Expedição de documento

17/01/2019, 18:25

Mero expediente

17/01/2019, 16:58

Distribuição (sorteio)

17/01/2019, 10:37