Execução de Título Judicial 1044645-78.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.743,79

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

JADILTON ARAUJO SANTANA

OAB/MT 25556·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

AMILSON FERREIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2024, 14:54

Juntada de Certidão

19/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 22:13

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

19/05/2024, 14:54

Juntada de Certidão

19/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 22:13

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 16/04/2024 23:59

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 11:33

Decisão

•11/03/2022, 09:33

17/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 09/04/2024.

11/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:58

Recebidos os autos

13/03/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 15:32

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044645-78.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: AMILSON FERREIRA LOPES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107899609). Ademais, verifica-se que a parte executada, fora devidamente intimada, deixando de se manifestar. A parte exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, e expediç

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:41

Decorrido prazo de AMILSON FERREIRA LOPES em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 16:54

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044645-78.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: AMILSON FERREIRA LOPES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e apli

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 13:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/01/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 16:43

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:35

Decorrido prazo de JADILTON ARAUJO SANTANA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:17

Processo Desarquivado

11/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/11/2022, 10:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 15:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:00

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:07

Juntada de acórdão

04/11/2022, 14:07

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022, 14:07

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/11/2022, 14:07

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2022, 09:07

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:19

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:14

Juntada de petição

31/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 08:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2022, 09:33

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2022, 12:11

Publicado Sentença em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:54

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

23/02/2022, 11:33

Juntada de Projeto de sentença

23/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 16:31

Recebimento do CEJUSC.

31/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

31/01/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 14:20

Audiência de Conciliação realizada em 31/01/2022 14:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

31/01/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 06:23

Recebidos os autos.

28/01/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/01/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 08:26

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 18:21

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:44

Audiência Conciliação juizado designada para 31/01/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

09/11/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 08:44

Despacho

•31/05/2022, 12:37

Decisão

•05/07/2022, 14:19

Acórdão

•07/10/2022, 17:28

Manifestação

•11/11/2022, 10:22

Execução de cumprimento de sentença

•11/11/2022, 10:22

Decisão

•25/01/2023, 13:27

Sentença

•07/02/2023, 15:08