Execução de Título Extrajudicial 1003809-77.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAto Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Autor

JOELSON OLIVEIRA DE ALCANTARA

CPF

Reu

VAGNA APARECIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO

OAB/MT 13181·CPF·Representa: Autor

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO

OAB/MT 13181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/06/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 03:27

Definitivo

29/11/2023, 17:54

Documento

29/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AO EMAIL ENVIADO PELA CONTA UNICA, DEVENDO PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARA

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 14:16

Desarquivamento

08/11/2023, 14:14

Expedição de documento

08/11/2023, 13:55

Definitivo

01/11/2023, 16:00

Documento

01/11/2023, 15:54

Trânsito em julgado

23/10/2023, 18:07

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:18

Publicação

26/09/2023, 08:46

Todas as movimentações(44)

Documento

04/06/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 03:27

Definitivo

29/11/2023, 17:54

Documento

29/11/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:45

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AO EMAIL ENVIADO PELA CONTA UNICA, DEVENDO PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARA

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2023, 14:16

Desarquivamento

08/11/2023, 14:14

Expedição de documento

08/11/2023, 13:55

Definitivo

01/11/2023, 16:00

Documento

01/11/2023, 15:54

Trânsito em julgado

23/10/2023, 18:07

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2023, 05:18

Publicação

26/09/2023, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003809-77.2023.8.11.0006.. EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: VAGNA APARECIDA DA SILVA, JOELSON OLIVEIRA DE ALCANTARA Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve um bloqueio de valores constado nos autos. Logo mais, analiso a celebração de acordo entre as partes, o qual foi feita incluindo tais valores bloqueados. Deste modo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Desse modo, expeça-se alvará para levantamento integral do valor vinculado ao presente feito em favor da Exequente, devendo ser observado os dados bancários já informados nos autos pelo seu patrono. Após, arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal Cáceres – MT, 22 de setembro de 2023.

25/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:00

Expedição de documento

22/09/2023, 18:51

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:01

Publicação

15/09/2023, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Requerente: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME Requerido (a): VAGNA APARECIDA DA SILVA e outros Processo nº: 1003809-77.2023.8.11.0006 Vistos, etc. Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CPFs de titularidade dos Executados, no valor de R$ 14.138,78 (quatorze mil cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil. Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo. Cumpra-se. Cáceres/MT, 12 de setembro de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento

12/09/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 13:27

Petição (Resposta)

08/08/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO(A) REQUERIDO(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento

07/08/2023, 18:42

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:08

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:46

Mandado

15/05/2023, 20:11

Mandado

15/05/2023, 20:11

Expedição de documento

12/05/2023, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2023, 06:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 06:22

Distribuição (sorteio)

07/05/2023, 06:22

Sentença

•25/09/2023, 00:00

•13/09/2023, 00:00

•08/08/2023, 00:00