Apelação / Remessa Necessária 1011412-58.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/06/2024, 11:39

Trânsito em julgado

29/06/2024, 11:38

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:03

Publicação

13/05/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 01:03

Expedição de documento

09/05/2024, 16:15

Expedição de documento

09/05/2024, 16:15

Provimento em Parte

09/05/2024, 14:58

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 18:00

Mérito

08/05/2024, 17:41

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:07

Para julgamento de mérito

26/04/2024, 19:42

Todas as movimentações(29)

Remessa (outros motivos)

29/06/2024, 11:39

Trânsito em julgado

29/06/2024, 11:38

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:03

Publicação

13/05/2024, 01:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 01:03

Expedição de documento

09/05/2024, 16:15

Expedição de documento

09/05/2024, 16:15

Provimento em Parte

09/05/2024, 14:58

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 18:00

Mérito

08/05/2024, 17:41

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:07

Para julgamento de mérito

26/04/2024, 19:42

Publicação

26/04/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:36

Expedição de documento

24/04/2024, 14:10

Expedição de documento

24/04/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 15:17

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:33

Expedição de documento

28/02/2024, 12:10

Documento

23/02/2024, 16:32

Documento

23/02/2024, 16:31

Retificação de Classe Processual

23/02/2024, 16:11

Recebimento

23/02/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 15:03