Execução Fiscal 1004323-06.2018.8.11.0006 - TJMT

Execução Fiscal 1004323-06.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004323-06.2018.8.11.0006 Assunto(s): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA e outros (CPF/CNPJ nº 05.105.598/0001-05). - DECISÃO (3) > SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO (25) > POR DECISÃO JUDICIAL (898) O exequente requer a suspensão do feito pelo prazo de cento e vinte dias, a fim de realizar diligências administrativas. Considerando o pedido formulado, bem como a ausência de prejuízo à parte executada, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, INTIME-SE o Município exequente para, no prazo de quinze dias, dar regular prosseguimento ao feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, PROCEDA-SE à conclusão para decisão. INTIMEM-SE. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS1, ressaltando-se que os atos meramente ordinatórios independem de despacho e DEVEM ser praticados de ofício pelo(a) servidor(a). Cáceres/MT, data da assinatura. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza de Direito 1 As intimações de advogados serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico e a partir do Gabinete, sendo autorizada a efetivação via ato ordinatório SOMENTE quando houver falhas no sistema ou inobservância do referido trâmite. De igual modo, nos casos de vista (se sucessivamente, apenas a primária) do processo. Aplica-se a mesma lógica ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 16:43

Expedição de documento

16/04/2026, 16:43

Petição (Resposta)

16/04/2026, 16:31

Movimentação processual

15/04/2026, 17:56

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:23

Documento

13/04/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 10:29

Expedida/certificada

19/03/2026, 17:57

Expedição de documento

19/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:16

Expedição de documento

09/12/2025, 14:09

Outras Decisões

24/11/2025, 21:12

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 12:41

Desarquivamento

13/11/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA PROCESSO n. 1004323-06.2018.8.11.0006 Valor da causa: R$ 35.402,35 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE CACERES Endereço: desconhecido EXECUTADO(A): Nome: AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA Endereço: RUA FRANCISCO CURTI, 244, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15035-620 Nome: RENATO ARANTES Endereço: RUA FRANCISCO CURTI, 244, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15035-620 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO do(s) executado(s), acima qualificado(s), bem como de seu cônjuge, atualmente em lugar incerto e não sabido, querendo, manifestar-se acerca do ato de constrição e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias, segue abaixo, bem como para habilitarem-se nos presentes autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: Trata-se Ação EXECUÇÃO FISCAL fundamento na Lei 6.830, de 22 de Setembro de 1980, devido ao não pagamento da dívida nem a garantia da execução, anexas a presente e que fazem parte integrante, O MUNICÍPIO DE CACERES, por seu representante legal, ao final assinado, vem, com, a presente como se transcrita estivesse propor contra: AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA. DESPACHO/ DECISÃO: Vistos. Tendo em vista a inércia do(s) executado(s) em promover o adimplemento do montante exequendo, e o resultado infrutífera de busca de bens e valores junto aos Sistemas disponíveis pelo Poder Judiciário, DETERMINO a penhora do imóvel constante na petição de ID 152405784, consoante o disposto nos artigos 844 e 845 §1º, ambos do CPC, eis que verifico por meio da matrícula de ID 152547079 que o bem imóvel é de propriedade do devedor. EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do bem indicado. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos indicado em ID 152547079, com a finalidade de averbar na margem da matrícula a penhora realizada nos autos. Após, INTIME-SE a parte devedora e seu cônjuge (CPC, arts. 841, § 1º e 842), por edital, para, querendo, manifestar-se acerca do ato de constrição e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências supramencionadas sem qualquer manifestação nos autos, INTIME-SE a parte exequente para informar se pretende a adjudicação do bem, nos termos do art. 876, caput e §5º c/c art. 889, caput, e inciso V, ambos do CPC. Não sendo requerida a alienação por iniciativa particular, designem-se datas para alienação judicial do bem constrito e expeça-se edital de hasta pública (art. 881 e art. 886, CPC), atentando-se ao limite da dívida e aos direitos de terceiro de boa-fé com preferência. CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cáceres-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima Juíza de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, MARCOS JOSE COSME DA SILVA, digitei. CÁCERES, 10 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1004323-06.2018.8.11.0006 Valor da causa: R$ 35.402,35 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE CACERES Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA Endereço: RUA FRANCISCO CURTI, 244, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - CEP: 15035-620 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA, CNPJ 05.105.598/0001-05, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, escoado o prazo de 30 dias do edital, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 73.350,74, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 14833/2018 A 14853/2018, cuja inscrição se deu em 31/12/2013. DECISÃO: "Vistos. DEFIRO o pedido de ID n.º 124895018 e, por consequência, DETERMINO a busca de endereço do (s) executado (s) (Agro Pecuaria Progresso Limitada, CNPJ 05.105.598/0001-05) junto ao Renajud e Infojud. Na hipótese de localização de endereços diversos daqueles já diligenciados, CITE(M)-SE o (s) executado (s), na forma do art. 8°, inciso I, da Lei n° 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Cumprida todas as determinações supra e não havendo resposta acerca de novos endereços, CITE-SE a parte executada por edital, na forma do art. 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/80. Caso decorra o prazo de citação por edital, “in albis”, CERTIFIQUE-SE e desde já NOMEIO como curador especial a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, a quem os autos deverão ser remetidos e após a manifestação, dar-se-á vista ao exequente para requerer o que entender de direito, vindo-me, a seguir, os autos conclusos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cáceres, 7 de agosto de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito" E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CÁCERES, 15 de setembro de 2023. CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18081615131285200000014502100 CDA 0014833 A 14853 Manifestação 18081614005495600000014502131 PETICAO 0000055 Manifestação 18081614010222100000014502147 Despacho Despacho 18110512423445200000015979754 Citação Citação 19012814432903700000017237360 Citação Citação 19012814432903700000017237360 Certidão Certidão 19012918304959700000017283305 Correspondência devolvida Correspondência devolvida 19030716090829900000018062878 Image20190307141653-m1 Correspondência devolvida 19030716090840200000018063184 Citação Citação 19040217141575000000018674242 Diligência Diligência 19041614453610100000019000776 Certidão Certidão 19100915154114300000024173459 Intimação Intimação 19100915154114300000024173459 Manifestação Manifestação 20022713501989700000028913267 02.27 - Manifestação - Redirecionamento para Sócios Gerentes - Agropecuaria Progresso LTDA Manifestação 20022713502008800000028913270 Consulta CDL - Agropecuaria Progresso Limitada Documento de comprovação 20022713502023900000028913273 Consulta CDL - Renato Arantes Documento de comprovação 20022713502038300000028913278 Citação Citação 20051111423069200000031179681 Certidão Certidão 22080218190112700000088746483 Decisão Decisão 22080317465202500000088830852 Intimação Intimação 22080317465202500000088830852 Intimação Intimação 22080317465202500000088830852 Carta precatória Carta precatória 22080915063952900000089269781 Certidão Certidão 22092711384613600000089271118 Comprovante Documento de comprovação 22092711384723300000093209818 Informação Informação 22112409284372500000101651857 Certidão Certidão 23020816472654700000106117495 Portal de Serviços e-SAJ Documento de comprovação 23020816472830600000106117498 Mandado de intimação Mandado de intimação 23030613121433000000108123967 comprovante de Resposta - recebimento de e-mail Informação 23030613121462700000108123975 Intimação Intimação 23030613121433000000108123967 Decisão Decisão 23051118545300600000113810294 Intimação Intimação 23051118545300600000113810294 Despacho Despacho 23061418014794600000116741479 Intimação Intimação 23061418014794600000116741479 Manifestação Manifestação 23063012462151300000118061417 Citação por AR - 1004323-06.2018.8.11.0006 AGRO PECUARIA PROGRESSO LIMITADA Manifestação 23063012462165100000118161570 R_161456_603 Documento de comprovação 23063012462185400000118161571 R_161623_494 Documento de comprovação 23063012462208100000118161572 R_161714_353 Documento de comprovação 23063012462228800000118161573 R_161758_634 Documento de comprovação 23063012462251300000118161575 R_161845_918 Documento de comprovação 23063012462275600000118161576 R_161930_029 Documento de comprovação 23063012462302700000118161577 R_162019_743 Documento de comprovação 23063012462323800000118161578 R_162119_958 Documento de comprovação 23063012462346200000118161580 R_162219_784 Documento de comprovação 23063012462368100000118161582 R_162608_754 Documento de comprovação 23063012462392100000118163935 R_162650_881 Documento de comprovação 23063012462415800000118163938 R_162731_705 Documento de comprovação 23063012462437700000118163940 R_162827_690 Documento de comprovação 23063012462459900000118163942 R_162913_242 Documento de comprovação 23063012462481800000118163944 R_163005_489 Documento de comprovação 23063012462507300000118163945 R_163053_346 Documento de comprovação 23063012462531200000118163946 R_163152_324 Documento de comprovação 23063012462553500000118163948 R_163232_370 Documento de comprovação 23063012462575800000118163949 R_163321_067 Documento de comprovação 23063012462598900000118163950 R_163416_598 Documento de comprovação 23063012462621800000118163951 R_163453_990 Documento de comprovação 23063012462645400000118163952 Citação Citação 23070616391683200000118688639 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23072006464300000000119880929 Intimação Intimação 23072009303011900000119890383 Intimação Intimação 23072009303011900000119890383 Manifestação Manifestação 23080114370498900000120950714 Decisão Decisão 23080712393239600000121198769 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Documento de comprovação 23080712393283400000121281472 eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de comprovação 23080712393322100000121281473 Citação Citação 23080713522866700000121431138 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 23090106160700000000123828462 Intimação Intimação 23090108002089200000123830774 Intimação Intimação 23090108002089200000123830774 Manifestação Manifestação 23091415570109800000124934575

18/09/2023, 00:00

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Expedida/certificada

Expedição de documento

Petição (Resposta)

Movimentação processual

Ato ordinatório

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Todas as movimentações(180)