Execução de Título Extrajudicial 1038882-78.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.157.809,28

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Juntada de comunicação entre instâncias

01/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:50

Todas as movimentações(265)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 04:18

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 16:38

Documentos

Decisão

•08/11/2018, 18:04

Decisão

•11/02/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:45

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:45

Juntada de comunicação entre instâncias

01/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

17/09/2025, 01:02

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 20:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 13:35

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 22:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:28

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 17:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/08/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:54

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/01/2025, 19:39

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 14:35

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:23

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

11/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de V. R. PRATES - ME - CNPJ: 09.201.857/0001-44 (EXECUTADO), VALMIR RODRIGUES PRATES - CPF: 204.901.001-04 (EXECUTADO) e VERA LUCIA DE OLIVEIRA PRATES - CPF: 459.205.751-15 (EXECUTADO)

11/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2024, 21:52

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 16:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/06/2024, 07:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/06/2024, 07:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/06/2024, 07:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/06/2024, 07:43

Conclusos para decisão

14/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 08:19

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de V. R. PRATES - ME em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES PRATES em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA PRATES em 23/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de V. R. PRATES - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES PRATES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA PRATES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:24

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 10:58

Publicado Decisão em 29/02/2024.

08/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES PRATES em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA PRATES em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de V. R. PRATES - ME em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Publicado Citação em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 05:56

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:04

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:40

Expedição de Mandado

31/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 10:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038882-78.2018.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Defiro a consulta dos dados cadastrais dos executados pelos Sistemas Infojud (Delegacia da Receita Federal), e Sisbajud e para tanto, procedo à consulta: - V. R. Prates - ME - CNPJ nº 09.201.857/0001-44. - Valmir Rodrigues Prates - CPF nº 204.901.001-04. - Vera Lucia de Oliveira Prates - CPF nº 459.205.751-15. Assim, visto que a resposta acima acompanha esta decisão, intime-se o exequente para que se manifeste e dê andamento ao feito, procedendo à citação dos executados, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determina o art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 25 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 20:56

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para expedição de matéria para a imprensa a fim de intimar a parte autora a se manifestar sobre a Carta Precatória devolvida, juntada aos autos em, no prazo legal.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:43

Juntada de Carta precatória

16/01/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:54

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2021, 17:07

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 09:24

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 10:49

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 05:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 12:13

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2021, 19:46

Conclusos para decisão

11/01/2021, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:48

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:48

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 14:04

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 09:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:40

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 18:43

Juntada de Petição de diligência

22/06/2020, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:42

Publicado Decisão em 19/09/2019.

22/09/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2019, 18:37

Conclusos para decisão

10/09/2019, 14:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 03:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 13:45

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:06

Juntada de Petição de certidão

19/05/2019, 13:58

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:58

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:58

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:58

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:57

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:57

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:57

Juntada de Petição de certidão

19/05/2019, 13:57

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/05/2019, 13:54

Juntada de Petição de certidão

19/05/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 03:01

Publicado Decisão em 13/02/2019.

13/02/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 07/12/2018 23:59:59.

14/01/2019, 14:11

Conclusos para decisão

06/12/2018, 13:46

Publicado Decisão em 12/11/2018.

14/11/2018, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 11:17

Conclusos para decisão

07/11/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 16:00

Decisão

•17/09/2019, 12:39

Decisão

•05/08/2020, 14:04

Decisão

•05/02/2021, 19:46

Decisão

•17/09/2021, 17:07

Decisão

•30/05/2023, 17:55

Decisão

•04/12/2023, 14:06

Decisão

•27/02/2024, 19:09

Decisão

•27/02/2024, 19:09

Decisão

•12/04/2024, 09:35

Decisão

•12/04/2024, 09:35

Decisão

•18/09/2024, 16:57

Decisão

•18/09/2024, 16:57

Sentença

•11/10/2024, 12:58

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/11/2018, 18:04

Decisão

•11/02/2019, 17:49

Decisão

•17/09/2019, 12:39

Decisão

•05/08/2020, 14:04

Decisão

•05/02/2021, 19:46

Decisão

•17/09/2021, 17:07

Decisão

•30/05/2023, 17:55

Decisão

•04/12/2023, 14:06

Decisão

•27/02/2024, 19:09

Decisão

•27/02/2024, 19:09

Decisão

•12/04/2024, 09:35

Decisão

•12/04/2024, 09:35

Decisão

•18/09/2024, 16:57

Decisão

•18/09/2024, 16:57

Sentença

•11/10/2024, 12:58

Sentença

•11/10/2024, 12:58

Decisão

•14/08/2025, 17:48

Decisão

•14/08/2025, 17:48

Decisão

•04/09/2025, 20:01

Decisão

•04/09/2025, 20:01