Procedimento Comum Cível 0003149-54.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 07:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2026, 16:29

Recebidos os autos

10/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 04:03

Juntada de Petição de ciência

27/01/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 16:03

Devolvidos os autos

26/01/2026, 14:13

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 07:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2026, 16:29

Recebidos os autos

10/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:38

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 13:57

Decisão

•16/09/2022, 19:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 04:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 04:03

Juntada de Petição de ciência

27/01/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 16:03

Devolvidos os autos

26/01/2026, 14:13

Juntada de certidão de distribuição (aut)

26/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2025, 09:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 18/09/2025 23:59

20/09/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 12:23

Processo Desarquivado

17/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 18:37

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 04:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/01/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:03

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ZANETTE em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:06

Publicado Citação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 15:35

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 23:40

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 06:28

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 04:03

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 09:14

Conclusos para decisão

23/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 06:23

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 11:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar acerca da citação negativa de FABIO JUNIOR ZANETTE - id.106085416.

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/02/2023, 00:35

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que a Contestação é tempestiva. Venha a parte Autora apresentar Impugnação no prazo legal.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

03/01/2023, 09:29

Audiência de conciliação realizada em/para 13/12/2022 17:40, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

16/12/2022, 09:39

Juntada de Termo de audiência

16/12/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 13:55

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 13:03

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 12:58

Juntada de Ofício

05/12/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 12:54

Desentranhado o documento

05/12/2022, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 15:14

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ZANETTE em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:33

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de GENIVALDO DE SOUZA MACHADO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:32

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 15:58

Juntada de Ofício

21/09/2022, 15:03

Juntada de Ofício

21/09/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:45

Audiência de Conciliação designada para 13/12/2022 17:40 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

20/09/2022, 12:53

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 19:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022, 19:01

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:14

Apensado ao processo 0014335-50.2014.8.11.0002

17/05/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:12

Processo Desarquivado

19/01/2022, 07:41

Arquivado Provisoriamente

05/08/2021, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 07:41

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR ZANETTE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de ESTOFAMENTOS XAXIM LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 09:27

Publicado Decisão em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 13:57

Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:02

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

18/11/2019, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2019, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2019, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/02/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/02/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 01:06

Decisão

•03/09/2024, 09:14

Decisão

•03/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:51

Decisão

•16/10/2024, 23:40

Decisão

•16/10/2024, 23:40

Sentença

•27/08/2025, 15:39

Sentença

•27/08/2025, 15:39

Acórdão

•28/11/2025, 23:54

Manifestação

•25/02/2026, 07:32