Execução Fiscal 0000393-79.2013.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:05

Documento

13/01/2025, 14:41

Publicação

13/12/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:09

Definitivo

11/12/2024, 13:09

Expedição de documento

11/12/2024, 10:32

Expedida/certificada

11/12/2024, 10:32

Expedição de documento

11/12/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 18:59

Devolvidos os autos

30/11/2024, 23:11

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 13:19

Publicação

27/08/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:10

Todas as movimentações(117)

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:07

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:05

Documento

13/01/2025, 14:41

Publicação

13/12/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 13:09

Definitivo

11/12/2024, 13:09

Expedição de documento

11/12/2024, 10:32

Expedida/certificada

11/12/2024, 10:32

Expedição de documento

11/12/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 18:59

Devolvidos os autos

30/11/2024, 23:11

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 13:19

Publicação

27/08/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:10

Expedição de documento

23/08/2024, 13:04

Expedição de documento

23/08/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:15

Ato ordinatório

08/08/2024, 16:07

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:47

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:03

Mandado

20/06/2024, 12:21

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Expedição de documento

17/06/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:25

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:48

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:07

Publicação

22/05/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:28

Expedição de documento

20/05/2024, 14:33

Expedição de documento

20/05/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 13:52

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2024, 07:49

Publicação

02/05/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 01:49

Expedição de documento

30/04/2024, 11:08

Expedição de documento

30/04/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

21/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:18

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:06

Expedição de documento

13/03/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:57

Mandado

30/10/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:09

Mandado

26/10/2023, 12:52

Expedição de documento

25/10/2023, 18:05

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:34

Publicação

15/09/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 05:25

Expedição de documento

12/09/2023, 13:35

Expedição de documento

12/09/2023, 13:35

Recebimento

12/09/2023, 13:15

Evolução da Classe Processual

12/09/2023, 13:13

Publicação

30/03/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 03:17

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:50

Ato ordinatório

28/03/2022, 19:40

Expedição de documento

28/03/2022, 14:47

Mudança de Classe Processual

28/03/2022, 14:47

Remessa

28/03/2022, 14:46

Documento

16/11/2020, 14:52

Expedição de documento

09/06/2020, 11:50

Ato ordinatório

19/03/2020, 16:55

Ato ordinatório

19/03/2020, 16:52

Expedição de documento

17/02/2020, 16:52

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 14:22

Outras Decisões

23/07/2019, 19:07

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 13:21

Expedição de documento

18/01/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 14:59

Expedição de documento

10/12/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 13:24

Expedição de documento

13/06/2018, 18:19

Documento

30/05/2018, 15:02

Expedição de documento

06/04/2018, 17:15

Ato ordinatório

06/04/2018, 15:52

Ato ordinatório

06/04/2018, 15:52

Expedição de documento

05/04/2018, 16:40

Documento

09/03/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 14:14

Mero expediente

09/10/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 18:34

Documento

09/12/2016, 18:50

Expedição de documento

20/10/2016, 17:43

Ato ordinatório

11/10/2016, 16:31

Ato ordinatório

30/09/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 17:40

Outras Decisões

26/02/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 18:47

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 15:04

Mero expediente

07/08/2015, 17:51

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 16:15

Ato ordinatório

14/07/2014, 18:50

Documento

21/02/2014, 10:20

Expedição de documento

12/08/2013, 16:06

Ato ordinatório

02/08/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 17:38

Mero expediente

12/04/2013, 11:43

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 18:26

Expedição de documento

10/04/2013, 16:37

Distribuição (sorteio)

08/04/2013, 18:36