Procedimento Comum Cível 1033343-92.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/10/2025, 14:59

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:45

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

08/08/2025, 17:08

Devolvidos os autos

08/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:01

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/10/2025, 14:59

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 17:50

Decisão

•25/01/2023, 13:56

30/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:45

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

08/08/2025, 17:08

Devolvidos os autos

08/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

11/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2024 23:59.

08/03/2024, 17:42

Publicado Sentença em 26/02/2024.

05/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 14:41

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 14:52

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/05/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes, para no prazo de 15(quinz

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico que a Contestação foi apresentada tempestivamente. Ato contínuo, procedo à intimação da parte autora para impugná-la no prazo legal, bem como indicar suas provas. VÁRZEA GRANDE, 1

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 10:15

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2023, 13:43

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO AUTOR: MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A. PROCESSO 1033343-92.2022.8.11.0041; Vistos. 1. Deixo de acolher o pedido de tutela de urgência ante a ausência dos requisitos de admissibilidade, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 10:03

Conclusos para decisão

16/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 14:12

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO AUTOR: MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A. PROCESSO 1033343-92.2022.8.11.0041; Vistos. 1. Para a obtenção do benefício da Gratuidade de Justiça, de acordo com o texto constitucional, faz-se necessário a comprovação da insuficiência de recursos, n

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 13:56

Conclusos para decisão

23/01/2023, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 07:00

Decorrido prazo de MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 11:56

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão

30/08/2022, 18:20

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/08/2022, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2022, 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 18:05

Decisão

•27/02/2023, 10:03

Sentença

•05/02/2024, 17:25

Sentença

•05/02/2024, 17:25

Sentença

•22/02/2024, 14:24

Sentença

•22/02/2024, 14:24

Recurso de sentença

•13/03/2024, 08:38

Acórdão

•18/10/2024, 14:23

Acórdão

•25/11/2024, 12:55

Outros documentos

•18/12/2024, 16:38

Decisão

•20/02/2025, 16:54

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/09/2022, 17:50

Decisão

•25/01/2023, 13:56

Decisão

•27/02/2023, 10:03

Sentença

•05/02/2024, 17:25

Sentença

•05/02/2024, 17:25

Sentença

•22/02/2024, 14:24

Sentença

•22/02/2024, 14:24

Recurso de sentença

•13/03/2024, 08:38

Acórdão

•18/10/2024, 14:23

Acórdão

•25/11/2024, 12:55

Outros documentos

•18/12/2024, 16:38

Decisão

•20/02/2025, 16:54

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Outros documentos

•20/03/2025, 16:21

Decisão

•30/04/2025, 14:04

Outras peças

•07/08/2025, 15:33