Execução de Título Extrajudicial 1021614-26.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.467,21

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

10/09/2025, 17:07

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:47

Todas as movimentações(221)

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 17/09/2025 23:59

18/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

10/09/2025, 17:07

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

12/08/2025, 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:20

Processo Desarquivado

12/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

02/07/2025, 21:41

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 07:35

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 03/06/2025 23:59

04/06/2025, 03:43

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:08

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:11

Expedição de Carta de Adjudicação

14/02/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 19/12/2024

14/02/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/02/2025, 01:26

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:28

Processo Desarquivado

28/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:48

Juntada de Alvará

18/12/2024, 13:47

Juntada de Alvará

18/12/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

10/12/2024, 05:11

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/11/2024, 01:57

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 23/10/2024 23:59

24/10/2024, 02:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:03

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/09/2024, 16:11

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/09/2024, 16:11

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

21/07/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 08:46

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:28

Juntada de Ofício

04/07/2024, 06:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:07

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:51

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 10/04/2024 23:59

11/04/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:27

Juntada de Ofício

10/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:13

Publicado Decisão em 26/02/2024.

06/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/03/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:50

Recebimento do CEJUSC.

19/09/2023, 13:50

Audiência de conciliação realizada em/para 19/09/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

19/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/09/2023, 18:06

Recebidos os autos.

04/09/2023, 18:06

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 07:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 19/09/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1021614-26.2021.8.11.0002 POLO ATIVO:

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 18:05

Audiência de conciliação designada em/para 19/09/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

21/07/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:36

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1021614-26.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Vistos etc. Considerando que, a teor do art. 2° da Lei 9099/95, "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade”, DEFIRO à parte reclamante o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja realizada a providência

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:49

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1021614-26.2021.8.11.0002.. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Vistos etc. Em petição de Num. 105212971 a parte exequente requer a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel que originou as dívidas condominiais, o qual se encontra alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal (Num. 60142597 - Pág. 6). Com fundamento no art. 835, inc.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 14:03

Conclusos para despacho

01/12/2022, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:05

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:27

Conclusos para decisão

21/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:42

Publicado Decisão em 24/10/2022.

31/10/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

31/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 16:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 21:37

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:50

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:20

Conclusos para decisão

11/04/2022, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:47

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:20

Bens não localizados

29/03/2022, 17:20

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:31

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:38

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:04

Bens não localizados

04/10/2021, 18:04

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:31

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de DANILO RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 16:44

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 20:53

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 17:51

Documentos

Despacho

•18/07/2021, 20:53

Decisão

•04/10/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:34

Despacho

•16/02/2022, 14:30

Decisão

•29/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:47

Despacho

•06/05/2022, 18:20

Decisão

•20/10/2022, 14:33

Decisão

•22/11/2022, 14:27

Decisão

•25/01/2023, 14:03

Despacho

•15/02/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:14

Decisão

•22/02/2024, 18:10

Decisão

•22/02/2024, 18:10

Todos os documentos(32)

Despacho

•18/07/2021, 20:53

Decisão

24/07/2023, 00:00

•04/10/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 23:34

Despacho

•16/02/2022, 14:30

Decisão

•29/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 07:47

Despacho

•06/05/2022, 18:20

Decisão

•20/10/2022, 14:33

Decisão

•22/11/2022, 14:27

Decisão

•25/01/2023, 14:03

Despacho

•15/02/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:14

Decisão

•22/02/2024, 18:10

Decisão

•22/02/2024, 18:10

Decisão

•13/03/2024, 18:48

Decisão

•13/03/2024, 18:48

Despacho

•22/05/2024, 14:10

Despacho

•22/05/2024, 14:10

Despacho

•04/09/2024, 14:38

Despacho

•04/09/2024, 14:38

Sentença

•02/12/2024, 13:17

Despacho

•17/12/2024, 17:00

Despacho

•17/12/2024, 17:00

Decisão

•13/02/2025, 13:43

Decisão

•13/02/2025, 13:43

Decisão

•09/05/2025, 16:00

Decisão

•09/05/2025, 16:00

Decisão

•01/09/2025, 18:47

Decisão

•01/09/2025, 18:47

Documento de comprovação

•25/09/2025, 10:55

Despacho

•04/12/2025, 15:01